O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 18, que a pauta verde está entre as prioridades do Congresso para o segundo semestre do ano. Além, de defender novamente aumento dos biocombustíveis na mistura com os fósseis, destacou a importância da regulamentação do mercado de carbono, que deve ser apreciado no curto prazo.
Durante evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Fiesp (Federação das Indústrias o Estado de São Paulo) realizado na Bolsa de Nova York, disse ainda que a atuação do poder judiciário em auxiliar o debate sobre o mercado de carbono será importante para evitar que o tema seja “judicializado” no futuro.
“Existem projetos em tramitação no Senado, existem projetos em tramitação na Câmara, e sem nenhuma paternidade definida. É importante a unidade e a união de todos os três, com auxílio de um poder sempre que provocado, que vem com auxílio de regulamentação, resoluções e decisões que é o Poder Judiciário. Quanto menos judicializado esse tema, melhor”, afirmou.
Ele ainda destacou que o projeto de regulamentação da geração de energia eólica em alto mar se encontra em discussão avançada na Câmara e que servirá para atrair investimentos para o setor. O deputado também voltou a defender um avanço na discussão sobre o porcentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis e reafirmou a importância de criar incentivos a fontes de produção para biocombustíveis. O tema, segundo ele, foi tratado no domingo durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lira disse que a agenda verde está entre as prioridades da Casa no segundo semestre. No curto prazo, além da apreciação do mercado de carbono, serão analisados também dois marcos regulatórios, um que trará regras para instalação de usinas eólicas em alto-mar e outro sobre transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
O presidente da Câmara contou que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as duas Casas possam discutir conjuntamente com o Executivo medidas que regulamentem e deem credibilidade a temas envolvendo as matrizes energéticas limpas do Brasil.
