MME discute isenção de PIS/Cofins e CIDE para salvar o setor do etanol

O Deputado Federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Surcronergético discutiu, no último sábado (4), com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque algumas medidas para minimizar os impactos da atual crise trazida pela pandemia de coronavírus e pela guerra do petróleo, no setor sucroenergético.

Em entrevista à Udop, Arnaldo Jardim explicou que a discussão é importante devido ao momento difícil porque passa o setor do etanol. “Me disse o Ministro Bento que está bem encaminhado (no governo) uma discussão sobre a isenção de PIS/Cofins. Além do debate pelo governo da questão da CIDE, que é estratégica para que o etanol possa manter sua competitividade”.

Outro ponto destacado pelo presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético foi a notícia,.preocupante, de que o governo vetará o artigo da Medida Provisória 897, que determinou a tributação do CBio (Crédito de Descarbonização), “que fixamos em 15%”.

Segundo Arnaldo Jardim, o Ministro do MME teria dito que o veto “se deve a questões burocráticas e que o governo encaminhará um projeto para regulamentar isso,.a tributação do CBio em 15%, esperamos que isso aconteça”.

Frente Parlamentar

Criada em 2019, a Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Setor Sucroenergético tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional para a discussão e proposta de medidas. e políticas públicas que garantam a estabilidade e a previsibilidade do setor sucroenergético, com centenas de usinas,.mais de 70 mil produtores e 1 milhão de empregos diretos. Mas.