A Comissão Estadual do Direito do Agronegócio da OAB Minas lançou o livro Desafios do Agronegócio Brasileiro, nesta quarta-feira (9/12). O lançamento contou com a abertura do presidente da Seccional Mineira, Raimundo Cândido Júnior e foi realizado de forma online, em razão da pandemia da COVID-19.
A obra é publicada pela editora Casa do Direito e possui 16 coautores. Um total de 21 temas atuais e de destaque dentro do universo do agronegócio como Holding Rural: A Empresa do Agro; Recuperação Judicial do Produtor Rural; Reforma Tributária e o Agronegócio; Agricultura Familiar: Do Campo para a Mesa; Os Impactos da LGPD no Agronegócio, entre outros assuntos, são tratados de forma didática e minuciosa no decorrer das 735 páginas.
O presidente da SIAMIG e a Gerente Jurídica, Mário Campos e Carina Ferreira, respectivamente, participam do livro com o artigo “Transporte de cana-de-açúcar – o descompasso entre a regulação e a realidade”, onde abordam insegurança jurídica atual em relação à logística da cana-de-açúcar, fazendo-se necessária uma tratativa que viabilize economicamente a atividade e resolva o grave problema de falta de competitividade, com custos mais altos em função de exigências, vivenciadas especialmente pelos produtores de Minas Gerais.
O livro é coordenado pelo presidente da comissão, Manoel Mário de Souza Barros e tem como organizadores os advogados Paulo Honório de Castro Júnior, Marcus Reis e Mírian Gontijo. O prefácio é escrito por Odelmo Leão e o posfácio, Ricardo Tavares.
