Plano de Recuperação de usina é anulado e agora unidade pode vir à falência

Alisson Henrique, RPAnews

O plano de Recuperação judicial Renuka Vale do Ivaí, grupo sucroenergético com duas usinas no Paraná, foi anulado. De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão veio porque foi verificada a ausência de proposta de pagamento aos credores.

Um acordo, realizado em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a seguinte decisão: “em julgamento estendido, nos termos do art. 942 do CPC: por maioria de votos, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram provimento para anular o plano de recuperação do Grupo Renuka Vale do Ivaí”.

“Tratando-se de recuperação judicial que tramita há cinco anos, sem apresentação de uma proposta de soerguimento válida, legítima e factível, evidentemente, estar-se diante de situação na qual o julgador deve decretar a falência, sob pena de apenas protelar o insucesso de uma recuperação fracassada“, relatou Ricardo Negrão, desembargador do STJ.

Processo de recuperação

A Justiça homologou o plano de recuperação judicial da Protocolado em junho na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo em 2018. À época, o documento acabou sendo deferido mesmo sem o consenso de todos os credores.

O plano previa a provisão de recursos para amortizar uma dívida de mais de R$ 700 milhões. O objetivo era amortizar o máximo possível do passivo em 12 meses.
As propostas apresentadas no plano incluíam desde mudanças no desconto sobre o valor de cada dívida até alongamento do prazo para pagamento das parcelas.

A Renuka enviou uma nota à RPA após o fechamento desta matéria. Confira:

Confira anota na íntegra 

O Grupo Renuka Vale do Ivaí – Em Recuperação Judicial, esclarece que o seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em 2018 foi anulado por recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, apesar da anterior aprovação em 1ª instância.

Essa decisão da 2ª instância de SP determina que um novo plano seja apresentado até o final de outubro, com sua posterior submissão à análise dos credores em uma nova assembleia.

De qualquer forma, a referida decisão não altera o cenário de soerguimento e reestruturação financeira que vinha em andamento. As Recuperandas já estavam em intensas negociações com seus credores sobre um novo plano de recuperação, razão pela qual não terão dificuldades em dar cumprimento à determinação judicial.

O Grupo Renuka Vale do Ivaí continua em franca operação, gerando empregos e relações comerciais vitais para São Pedro do Ivaí e região. Diversas medidas foram tomadas buscando tal reestruturação financeira e, com o apoio de seus credores e parceiros, confia que sua atividade empresarial será mantida e, após a aprovação de um novo plano e equalização de suas dívidas, terá condições de trazer ainda mais benefícios para toda a sociedade.