Para frear a alta dos preços dos combustíveis, que impactam diretamente no etanol, ações governamentais vem sendo propostas, como é o caso das duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que estão no Congresso.
A primeira, que conta com o apoio do governo e apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), visa permitir que União, estados e municípios reduzam parcialmente ou zerem os impostos sobre óleo diesel, gasolina e o gás de cozinha em 2022 e 2023. Esta medida não precisaria de compensação da queda de arrecadação com o aumento de outros tributos ou com corte de despesas.
Cálculo sobre o impacto dos impostos federais zerados sobre o preço dos combustíveis apresentado em relatório do banco BTG Pactual, mostra que o valor do etanol nas usinas de São Paulo pode cair até 7,5%. O cenário também inclui a possibilidade das usinas sucroenergéticas quererem manter um preço nas bombas equivalente a 75% do cobrado pela gasolina.
Neste cenário, a redução do preço da gasolina nos postos seria de R$ 0,64 por litro, o equivalente a quase 10% em relação aos valores atuais. No cálculo, foi considerado o valor de R$ 6,22/L. Sem os impostos, o valor seria de R$ 5,58/L.
No caso do etanol hidratado, o impacto dos tributos zerados seria de R$ 0,24/L. Desta forma, seria necessária uma redução adicional de R$ 0,25/L nas usinas para que fosse mantida a mesma taxa de competitividade, saindo de R$ 3,30/L para R$ 3,05/L. Com estas medidas, o valor do biocombustível nos postos passaria de R$ 4,67/L para R$ 4,18/L.
Em relatório, o BTG manteve a recomendação de compra das ações de sucroenergéticas negociadas em bolsa de valores, mesmo que a PEC seja aprovada. De acordo com o banco, como as informações ainda são apenas preliminares, ainda há muitas incertezas.
