A plataforma digital Direitos Humanos em foco: um guia prático, que traz o passo-a-passo para a implementação da devida diligência e práticas responsáveis por empresas do setor sucroenergético, foi desenvolvida com o objetivo de promover o respeito aos direitos humanos no setor e apoiar as empresas no cumprimento de seus compromissos com seus trabalhadores e fornecedores. No guia, há orientações de como identificar riscos e promover ações de monitoramento, mitigação e remediação, entre outras.
O guia foi desenvolvido pela Proforest e pelo Imaflora com recursos do Bonsucro Impact Fund e das empresas Nestlé, General Mills, Hershey’s e Barry Callebaut.
Segundo Luana Mischiatti, gerente de projetos da Proforest, “o lançamento do guia é um marco significativo nos esforços para promover práticas responsáveis no setor sucroalcooleiro. Esse conjunto de ferramentas, especificamente criado para usinas de cana-de-açúcar, serve como um recurso abrangente, que oferece orientação prática às usinas sobre como incorporar questões relacionadas aos direitos humanos em suas operações. O guia equipa as usinas com ferramentas necessárias para identificar e abordar potenciais riscos de direitos humanos em suas cadeias de suprimentos.”
“A metodologia apresentada nesse guia pode ser aplicada a cada realidade, levando em consideração os aspectos regionais e operacionais de cada usina”, complementa Heidi Buzato, coordenadora social do Imaflora.
O guia é fruto de uma construção colaborativa e engajamento de muitos atores e espera-se que seja o primeiro passo em direção a um grande impacto no setor.
Ao navegar pelo guia é possível conhecer os seis passos da Devida Diligência em Direitos Humanos:
1 – Definição da Política, Compromissos e Responsabilidades
2 – Identificação dos riscos e impactos adversos
3 – Agir e Integrar. Determinar como agir em relação ao que foi identificado e suas causas raízes e a integrar as considerações de direitos humanos em processos e sistemas existentes para reduzir a possibilidade de reincidência.
4 – Monitorar e verificar a eficácia das atividades implementadas
5 – Comunicar e informar às partes interessadas sobre os impactos e riscos aos direitos humanos identificados, as medidas que estão sendo tomadas para prevenir, mitigar e remediar esses riscos e impactos.
6 – Remediação – tomar medidas apropriadas para reparar danos às pessoas afetadas
O material é parte de um projeto maior, que envolve ainda a realização de dois pilotos no Sudeste e Nordeste do Brasil, além de capacitação sobre o conjunto de ferramentas do HRDD (devida diligência em direitos humanos) para usinas, produtores, associações de produtores e prestadores de serviços.
