Proposta do deputado Marcos Pollon (PL-MS) permite que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de biodiesel
Lideranças dos setores de biodiesel e etanol do país criticaram com veemência o projeto de lei do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que permite que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de biodiesel, estabelecendo condições para a venda desses combustíveis.
Para os representantes das duas cadeias produtivas, o PL 862/2025 apresentado pelo deputado bolsonarista na última terça-feira, 11, vai na contramão da Lei do Combustível do Futuro, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. Atualmente, o diesel fóssil tem mistura de 14% de biodiesel, e a gasolina tem adição de 27% de etanol anidro.
Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentear do Biodiesel, disse, em nota, que o projeto é “um absurdo e um retrocesso sem precedentes para os setores de biocombustíveis e agropecuário”. Ele observou que, no fim do ano passado, o Congresso aprovou a Lei do Combustível do Futuro que “é exatamente o oposto disso”.
“A proposta vai contra as políticas de sustentabilidade energética, ambiental e de saúde pública, visto que os biocombustíveis reduzem os gases de efeito estufa e impedem a entrada de combustível fóssil importado que gera empregos e riqueza fora do Brasil”, afirma.
Para o presidente da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, o projeto de lei “não tem como prosperar. É contrário a tudo o que temos vivido no Brasil”.
O representante das usinas de etanol do estado que é base eleitoral do deputado Marcos Pollon também demonstrou contrariedade. “Isso prejudica os produtores de etanol do estado. É contra o meio ambiente, é contra o que a gente vem praticando e contra o que o próprio governo vem praticando”, criticou o presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Amaury Pekelman.
Para o presidente da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), José Guilherme Nogueira, o projeto vai na contramão da Lei do Combustível do Futuro, que propõe elevar as misturas de biocombustíveis. “Ser um anti Combustível do Futuro vai contra tudo que o Congresso fez recentemente”, afirmou.
O texto do PL 862/2025 foi apenas protocolado, mas ainda não foi despachado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definirá para quais comissões o projeto será remetido. Os colegiados setoriais devem ser instalados na semana que vem.
Além disso, embora considerem que o tema pode ter aderência em uma parcela da Casa, fontes da cúpula da Câmara ponderam que o autor, que é da oposição, não teria condições de, sozinho, dar tração à proposta.
Procurado, o deputado Marcos Pollon não retornou aos pedidos de comentário do Globo Rural.
Mistura de diesel
Na quarta-feira, 12, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a liberação por 90 dias da adição obrigatória de 14% de biodiesel ao diesel.
Empresas do setor afirmaram que pretendem doar equipamentos para aferição do teor de biodiesel à agência para viabilizar ações de fiscalização. A justificativa para a suspensão é que ela permitiria a aquisição dos equipamentos e a celebração do convênio com a ANP.
Segundo o gerente de desenvolvimento de negócios da Argus, Amance Boutin, a suspensão da mistura de biodiesel no diesel teria como primeira consequência um aumento significativo da importação do derivado de petróleo.
Com base no consumo entre abril e maio do ano passado, se a suspensão do mandato fosse tomada hoje, a demanda de diesel aumentaria em 2,2 bilhões de litros no segundo trimestre.
Globo Rural/Rafael Walendorff, Camila Souza Ramos, Marcelo Ribeiro e Fábio Couto
