A proposta discutida sobre a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), hoje um tributo estadual, poderá permitir a redução do preço do etanol em 7%, da gasolina em 8% e do diesel em 3,7%.
Isso é o que acredita o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que propôs a lideranças partidárias que a cobrança do imposto sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Hoje, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Após reunião com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta. A pauta, que deve ser votada na quarta-feira da próxima semana, 13, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022.
Apesar do ICMS não ser considerado o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo Lira, o tributo é “um primo malvado”.
“Nós nunca dissemos que é o ICMS que ‘estarta’ o preço dos combustíveis. Com a política da Petrobras aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, é lógico que isso tem de ter variação. O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados aos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, afirmou.
A mudança que a proposta prevê na base de cálculo do ICMS seria uma maneira de reduzir a volatilidade dos preços para o consumidor.
