O produtor rural tem que estar sempre atento à produção, fluxo de caixa, safra e clima. No entanto, com a crise desencadeada pela pandemia do novo Coronavírus, temas como capacidade de pagamentos, análise de créditos de terceiros e execuções acabaram se tornando assuntos primordiais para este segmento.
Segundo Douglas Duek, sócio-fundador da Quist Investimentos, especializada em reestruturação e recuperação judicial de empresas, o que muitos produtores rurais não sabem é que quando esses assuntos começam a fazer parte da realidade do seu negócio há fortes indícios de que a saúde financeira da operação esteja bem debilitada e com fortes indícios de que a recuperação judicial se aproxima.
O pedido de RJ de produtores rurais é um mecanismo relativamente novo, motivado especialmente por decisões favoráveis e recentes do STJ.
“O produtor rural que tem um CPF, na teoria, não poderia entrar com pedido de recuperação judicial para sua empresa. O fato é que o produtor rural só opera com seu CPF porque que tem alguns benefícios fiscais oferecidos pelo governo”, explica Duek.
Ainda de acordo com ele, se o produtor toma crédito, tem dívidas, tem funcionários, operação, ele de fato é uma empresa, talvez não legalmente no papel, mas é empresa.
Sendo assim, a lei estabeleceu que os produtores rurais têm acesso a essa ferramenta de reestruturação de suas dívidas, mas como o produtor pode saber se é indicado pra ele ou não, se o diagnóstico é pra ele ou não?
Duek destaca cinco sinais que todo produtor rural deve ficar atento para saber o momento exato de um pedido de recuperação judicial:
1.Capacidade de pagamento real
Há casos, por exemplo, de produtores com patrimônio em fazendas estimado em R﹩ 100 milhões e metade desse valor em dívidas. Quem está em situação semelhante e acredita que sua operação é viável, tome cuidado porque não está fazendo o cálculo correto. O ideal é comparar a capacidade de geração de caixa, ou seja, o lucro líquido gerado após a conclusão de toda operação versus o tamanho da dívida. Se esse produtor fatura R﹩ 30 milhões e tem 15% de lucro (R﹩ 4,5 milhões anuais), a conta correta é que esse montante faça frente à dívida de R﹩ 50 milhões. Ainda deve ser levado em consideração o longo período para a quitação desse valor, acrescido de juros e correção monetária.
2.Análise de crédito de terceiros
Grandes empresas fornecedoras costumam solicitar essa documentação para entender como está a análise de crédito e endividamento dos produtores. Quando essas empresas começam a negar crédito, é um ponto importante para o produtor avaliar, um bom indício de que ele está com problemas.
3.Execuções
Esse é um ponto crítico. Quando os produtores começam a ser executados por parte dos credores, a recuperação judicial pode ser uma proteção necessária para garantir a manutenção das atividades e proteção dos bens enquanto a negociação dos débitos será feita.
4. A tal ideia errada de vender a fazenda para pagar dívidas
Esse tipo de prática é desaconselhável em um processo de reestruturação. Imaginemos que estamos em uma indústria e pretendo vender a máquina principal produtora para pagar dívidas. Aí eu acabo com a empresa? Geração de empregos e de impostos? Isso foi uma reestruturação? E uma liquidação de uma atividade de anos? O fluxo de geração de caixa sempre deve pagar a dívida e nunca a venda do bem principal de um produtor, como uma fazenda, por exemplo.
5. Ter dívidas de vários tipos e inúmeros credores diferentes com problemas
Quando as dívidas começam a apertar e a capacidade de pagamento já não é possível de cumprir, é comum ter vários problemas com diversos credores ao mesmo tempo. Como fazer para negociar com diversos credores e cabeças diferentes em pouco tempo? Muitas vezes é impossível e começam as execuções, protestos e arrestos. A recuperação judicial então serve para colocar “ordem na bagunça”, colocando todos os credores, passivos trabalhistas, bancos com ou sem garantias de imóveis e fornecedores de forma organizada para votar um plano de renegociação dos débitos e temporariamente suspender ações e arrestos.
“Esses são alguns dos pontos que devem servir de alerta a um produtor que pode estar precisando se reestruturar. O ideal é que seja diagnosticado por um profissional financeiro especializado para ponderar todos os prós e contras em uma operação complexa como a RJ”, adiciona Duek.
