RenovaBio: como será a expansão da bioeletricidade da cana no Brasil?

RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem
dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?

*Zilmar José de Souza

Na safra 2018/19, o Brasil produziu 620,8 milhões de t de cana de açúcar, resultando em 29 milhões de t de açúcar e 33,1 bilhões de l de etanol. Um terceiro produto também deve ser lembrado nos resultados finais da safra, até pelo seu papel estratégico que teve na garantia de suprimento de energia elétrica em 2018: a bioeletricidade gerada através do bagaço e da palha da cana.

RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?
RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?

Desde 1987, além de atender as necessidades energéticas para produção de açúcar e etanol, o setor sucroenergético tem utilizando parte dessa biomassa para ofertar energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN), atingindo, em 2018, o total de 21,5 TWh, equivalente a responder por mais de 4% do consumo nacional brasileiro.

Em 2018, 82% da bioeletricidade que foi fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) vieram do setor sucroenregético. A oferta para a rede, pelo setor sucroenergético, foi 21,5 TWh, uma produção equivalente a:

Abastecer de energia elétrica 11,4 milhões de residências ao longo do ano;
Ter evitado a emissão de 6,4 milhões de t de CO2, marca que somente consegue-se com o cultivo de 45 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos;

E ter poupado 15% da energia armazenada total nos reservatórios das hidrelétricas do submercado Sudeste/Centro-Oeste, em 2018, por conta da maior previsibilidade e disponibilidade da bioeletricidade no período seco.

Além do mais, 83% da bioeletricidade sucroenergética ofertada para a rede em 2018 aconteceram no período seco, quando a bandeira tarifária na conta de energia dos consumidores esteve na modalidade Amarela ou Vermelha.

Ainda assim, a partir de dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), calcula-se que aproveitemos apenas 15% do potencial da bioeletricidade para o SIN, mostrando um hiato significativo entre a produção de bioeletricidade para a rede e seu potencial técnico.

Espera-se que o RenovaBio e sua operacionalização poderão representar um mecanismo importante para diminuir este hiato produtivo da bioeletricidade sucroenergética.

RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?
RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?

BIOELETRICIDADE PODE DOBRAR ATÉ 2030

De acordo com o Ministério de Minas e Energia – MME, o RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Trata-se da nova Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017.

Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.

O RenovaBio é desenhado para introdução de mecanismos de mercado para reconhecer a capacidade de cada biocombustível para redução de emissões, individualmente, por unidade produtora (MME, 2019).

Segundo a EPE, no caso do etanol, o RenovaBio pretende levar maior competitividade ao setor sucroenergético e a maiores investimentos, com geração de emprego e renda e aumento da produção no setor.

Ano passado, a EPE divulgou o estudo “Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto 2018-2030” no qual apresentou três cenários de oferta de etanol até 2030 (Crescimento Alto, Médio e Baixo), segundo o grau de atratividade econômica da produção do etanol, de sua competitividade no mercado e do estágio de efetividade do RenovaBio.

De acordo com o estudo supracitado, com a expansão da produção de etanol e da moagem de cana-de-açúcar, a bioeletricidade ofertada para a rede tem potencial para crescer em mais de 100% até 2030, conforme o cenário adotado. A Tabela 1 apresenta esta informação.

Considerando que a oferta de bioeletricidade sucroenergética para o SIN foi de 21,5 TWh, em 2018, o potencial de resposta da bioeletricidade em relação à melhora no ambiente de negócios e com o RenovaBio é de um incremento de 75% até 104% em relação a 2030 e segundo o cenário a ser adotado.

O crescimento para a bioeletricidade é até superior ao estimado para o próprio aumento de produção de etanol para o período do estudo (2018-2030), em todos os cenários adotados. Este crescimento da bioeletricidade foi estimado com base em indicadores históricos do setor sucroenergético, mas pode mostrar o potencial de resposta da bioeletricidade em relação à esperada melhora no ambiente de negócios e com o RenovaBio.

A melhora no ambiente de negócios para a bioeletricidade nos próximos anos estimulando o investimento, poderá contribuir para acelerar o desenvolvimento desta fonte de geração estratégica, diminuindo o hiato entre a produção efetiva de bioeletricidade e seu potencial técnico de geração para o Sistema Interligado Nacional.

RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?
RenovaBio e um ambiente favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030?

Mas o RenovaBio e um ambiente mais favorável no setor elétrico podem dobrar o volume de bioeletricidade da cana até 2030? Sim, há potencial técnico para isto.

Porém é importante estabelecer políticas e instrumentos de planejamento setoriais com uma visão estruturante e integrada para os diversos produtos da cana na matriz de energia do país (etanol, bioeletricidade e biogás), pois a bioeletricidade vem enfrentando, nos últimos anos, um ambiente de negócios e regulatório pouco favorável no setor elétrico brasileiro.

O setor elétrico brasileiro – e mesmo mundial – enfrenta pressões para mudanças em seu quadro regulatório, comercial e operacional, requerendo uma modernização no seu ambiente institucional, pois tem sido frequente fricções nos modelos de negócio hoje exigentes, não raras vezes levando à judicialização setorial.

Nesta linha, segundo o MME, o setor elétrico brasileiro deve passar por um amplo processo de modernização até 2020, sendo a abertura de mercado uma das principais diretrizes desta reforma setorial.

O crescimento esperado para o mercado livre, aliado à melhor precificação dos atributos das fontes nos leilões regulados, deve estimular também a comercialização de novos projetos de bioeletricidade, até por conta do potencial “adormecido” desta fonte nos canaviais brasileiros.

O desafio está posto tanto para agentes públicos quanto privados: estimular (e acelerar) novamente a inserção da bioeletricidade na matriz elétrica, fato que certamente ajudará também na criação das condições necessárias para a expansão do etanol na matriz de combustíveis e efetividade do RenovaBio.

* Zilmar José de Souza é gerente de Bioeletricidade da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar)