Sem incentivos, usinas podem parar de produzir etanol em estado brasileiro

Usinas do setor sucroalcooleiro em Goiás avaliam que podem deixar de produzir etanol anidro se não lhes for mais concedido crédito outorgado de ICMS incidente sobre a comercialização do produto. A declaração foi dada pelo presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol de Goiás (Sifaeg), André Luiz Rocha, em entrevista ao Jornal O Popular.

De acordo com Rocha, o crédito outorgado existe para substituir o incentivo do programa Produzir. Por isso, conforme ele explica, o imposto da cadeia do etanol anidro passou a ser recolhido pela Petrobras e houve queda de 70% para 60% no valor do benefício sobre a alíquota de 25% do ICMS. “Nosso setor só tem um dos benefícios, enquanto outros setores são contemplados tanto com o crédito outorgado, quanto com o Produzir”, destaca.

O estado em números

Goiás tem 35 usinas em operação, das quais 16 fabricam etanol anidro, além do hidratado. Na última safra, quase 1 bilhão de litros do anidro foi produzido. Contudo, caso o Projeto de Lei 782, que altera o Códio Tributário, avance na Assembleia Legislativa, pode haver escassez do etanol anidro no mercado goiano.

“Se retirarem nosso único benefício para o anidro, todos passarão a produzir o hidratado. Porém, haveria baixa na oferta do anidro, e as distribuidores teriam que importá-lo de outros estados para misturar à gasolina. Isso, sem dúvida, implicaria numa elevação dos preços da gasolina e acredito que possa subir até R$ 0,10”, explica. O presidente da Sifaeg ainda adverte que Goiás tem perdido muitas usinas sucroalcooleiras, especialmente para Minas Gerais.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais ao setor. Uma das conclusões do colegiado é que as sucroalcooleiras têm arrecadado muito e devolvido pouco aos cofres do estado. Porém, segundo Rocha, todas as contrapartidas exigidas pelo Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) são executadas.

“Em quatro anos, nós gastamos R$ 24 bilhões com compra de insumos aqui no estado. Sendo assim, as cidades que sediam as usinas cresceram muito nos indicadores”, pondera.