Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para o plenário do Senado Federal
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, o relatório do PL 528/2020, que estabelece o programa Combustível do Futuro. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, prevê metas significativas para a descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o diesel verde e a promoção do biometano.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do avanço do projeto. “O Combustível do Futuro é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Vamos destravar investimentos em diversas áreas e teremos avanços consideráveis no etanol, no biodiesel, no combustível sustentável de aviação, no diesel verde e na captura de carbono. Isso coloca o Brasil na liderança para uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada”, pontuou Silveira.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado, em março deste ano, a proposta que cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.
Além disso, a medida estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina. Agora o projeto será votado pelo plenário do Senado Federal.
