O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o governo estuda um “programa de substituição tributária”. Sem citar o retorno de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro disse que para gerar emprego é necessário desonerar a folha e, por isso, seria preciso considerar “tributos alternativos”.
“As prioridades são emprego e renda. A retomada do crescimento dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal”, disse. “Queremos desonerar, queremos ajudar a criar emprego, facilitar a criação de empregos? Então, vamos fazer um programa de substituição tributária”, disse em entrevista no Palácio do Planalto.
“Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho. Então, temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos, para desonerar a folha e ajudar a criar emprego”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá. “Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas. E, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária”, disse.
Nesta quarta-feira, Guedes e Barros anunciaram em coletiva não programada que os líderes no Congresso receberam o aval do presidente Jair Bolsonaro para construir uma proposta de reforma tributária. O texto deverá ser discutido com o relator da comissão mista da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O texto do pacto federativo, relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), também é construído com participação do governo e deve trazer a inclusão de um programa de renda mínima. “Estes textos (pacto federativo e reforma tributária) serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado”, disse. A ideia, segundo o deputado, é fazer isso na próxima semana.
Teto de gastos
O líder do governo na Câmara Ricardo Barros assegurou que o governo mantém o compromisso com o teto de gastos. “Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão (romper o teto)”, declarou.
Segundo o deputado, o governo estuda alternativas dentro do orçamento para bancar propostas do governo. “Se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária”, disse.
O líder destacou ainda que uma proposta de programa de renda mínima será incluída no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O texto é relatado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Na fala realizada no Palácio do Planalto, Barros e Paulo Guedes não mencionaram a possibilidade de criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. A coletiva foi encerrada quando repórteres questionaram sobre o assunto. Barros se limitou a dizer que: “não há nesse momento nenhuma afirmativa que nós podemos fazer de que isto ou aquilo estará dentro do texto que será apresentado”.
Mais cedo, o presidente da comissão mista que estuda a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), esteve no Planalto e afirmou que um imposto sobre transações digitais não estava em discussão no Congresso e poderia “contaminar” a aprovação da reforma tributária. Questionado sobre a fala do senador, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse que “cada um tem sua opinião”.
