Zerar o tributo sobre o etanol importado impacta o setor canavieiro?

A redução de tributos sobre a importação de etanol, decisão tomada ontem, 21, pelo Ministério da Economia, pode gerar impactos futuros para o setor canavieiro nordestino. Em anúncio realizado pelo Governo, além de zerado o tributo sobre etanol, que era de 18%, serão reduzidos a zero itens da cesta básica com maior peso no INPC como café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Segundo o secretário de Comércio Exterior da Pasta, Lucas Ferraz, a renúncia fiscal total será de R$ 1 bilhão com as medidas.

Além disso, o economista do Pecege diz que a medida tira a previsibilidade para o setor produtivo brasileiro, uma vez que passa a ter a importação em momentos mais favoráveis.

“Não sou protecionista, mas precisamos lembrar de itens importantes como o impacto ambiental. Sabemos que o etanol de cana é um dos mais sustentáveis do mundo, com redução de 90% de emissão de gases de efeito estufa, um desempenho muito superior ao de etanol de milho importado, portanto, se tivermos um volume excessivo de importações isso vai contra todo nosso movimento e compromissos feitos no Acordo do clima, bem como em relação ao nosso Renovabio, quando olhamos para as questões relacionadas a Descarbonização, porque etanol de cana é muito mais sustentável. O segundo ponto é a questão econômica. O setor sucroenergético tem um papel significativo na economia brasileira. Por isso, isso pode afetar principalmente o etanol anidro, um dos grandes protagonistas na safra passada, principalmente na região Nordeste. Precisamos focar em medidas que garantam uma competitividade mínima do nosso produto nacional.”, avalia Torres.

Para Alexandre Lima, presidente da Feplana (Federação dos Plantadores de Cana do Brasil), a medida não impactará o segmento canavieiro nordestino porque não há margem para a entrada do etanol norte-americano neste momento, já que tem preços do produto sofreram alta por conta da crise mundial por combustíveis, consequência da guerra entre Ucrânia e Rússia.

“Soubemos que a medida seria tomada ontem em primeira mão, em reunião com o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro. Mesmo zerando o imposto não há margem para entrada do etanol americano, porque o preço do combustível está mais alto. Hoje não temos mercado para ele aqui com os preços que vem sendo praticados. Pode ser que mais adiante venha a entrar etanol, mas no momento não vemos influencia direta ao impacto desta medida. Inclusive, já conversamos com a indústria nordestina sobre essa decisão”, afirmou Lima à RPAnews.

Sem risco de desabastecimento

Os dados de estoques de etanol hidratado e anidro mostram que, na primeira quinzena de março, o Brasil tem o maior nível de estoque das últimas cinco safras. De acordo com o gerente de Projetos do Pecege, o nível de estoque suporta todo o consumo, mesmo com a entressafra mais longa, já que as usinas vão demorar mais iniciar o ciclo 2022/23 devido ao desenvolvimento dos canaviais, que estão mais atrasados.

“Não estamos enfrentando um cenário de desabastecimento de etanol, até porque o cenário aponta para uma recuperação de produtividade, com ligeira mudança no mix para etanol, portanto, não haverá desabastecimento. Estamos com estoques saudáveis e em níveis superiores das últimas safras. Então a proposta do Governo vem muito mais para que haja ligeira queda no preço da gasolina C”, salienta Torres.  A intenção, de acordo com o anunciado pelo governo ontem é que, com isso, haja um impacto de R$ 0,20 no preço da gasolina para o consumidor.

Por Natália Cherubin