MTE constata irregularidades e paralisa carregamento de açúcar no Porto de Maceió

Interdição foi realizada com o apoio da Polícia Federal após empresa responsável pela operação ignorar autuação

Uma vistoria de rotina realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho em Alagoas, na tarde desta sexta-feira (26), resultou na suspensão do serviço de carregamento de açúcar no Porto de Maceió.

De acordo com auditores foram constatadas uma série de irregularidades na área e nos equipamentos que fazem as operações de carregamento do açúcar nos navios. Problemas que já haviam sido notificados em 2016 e que não foram reparados pela empresa responsável pelo serviço.

Entre os principais problemas encontrados estão o risco de esmagamento na esteira que leva o açúcar até os navios e o risco de queda no fosso de armazenamento.

Segundo o auditor fiscal do trabalho em Alagoas, César Marques, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou o Ministério do Trabalho (MTE), através da auditoria fiscal para uma audiência recentemente sobre a empresa que opera no porto.

“Fomos chamados para audiência, visto que na ocasião, em 2016, vários problemas foram encontrados, três muito graves, incluindo a esteira que transporta o açúcar para os navios. Foi dado um prazo para a empresa regularizar o funcionamento das atividades, mas não foi cumprido”, informou César.

Segundo ele, a empresa alegou na época que não havia condições para que fossem realizadas as mudanças necessárias, no prazo estipulado.

“A empresa teve tempo para realizar os procedimentos necessários, mas não cumpriu nenhum Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmados tanto com o MPT quanto o MTE. Na fiscalização realizada hoje pela manhã, constatamos que os funcionários corriam o risco de esmagamento de algum dos membros, pois a esteira não tinha nenhuma proteção para o trabalhador”, disse.

Cesar Marques informou que houve resistência por parte da empresa quando o Termo de Interdição foi lavrado, e que quando retornou com os documentos impressos, nenhum representante da empresa estava no local.

“A empresa se recusou a mostrar os documentos solicitados para os auditores e além disso, quando retornamos ao local, constatamos o pleno funcionamento das atividades, mesmo após termos realizado a interdição. Tivemos que chamar a Polícia Federal para servir de testemunha, uma vez que os funcionários não assinaram os documentos”, concluiu Marques.

Fonte: G1