Sancionada em dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, a lei do Renovabio deve ser publicada na próxima semana. Após a regulamentação, a ideia é de que uma equipe viaje aos Estados Unidos, país pioneiro na produção de biocombustíveis, para pegar informações de como esse programa foi implantado em território norte-americano.
“O que vamos fazer é aprender com uma experiência anterior. Pegaremos as principais informações do que funcionou e não funcionou lá, de que forma podemos implantar aqui no Brasil, guardadas as nossas especificidades, para que seja feita da forma mais harmônica, discutida, democrática e transparente possível, para que o programa tenha o efeito que a gente espera”, pontua o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Aurélio Nogueira Amaral.
O que vem a seguir?
De acordo com Amaral, os próximos passos já estão definidos. “Saindo o decreto que define as competências, as regras de comercialização e o comitê que irá estabelecer as metas nacionais, a ANP só fará uma segunda resolução com esses critérios de comercialização, e, em paralelo, está construindo junto com órgãos, como bolsa econômica, agentes econômicos e setor produtivo, os outros requisitos necessários para a segunda regulamentação, para que, conforme o cronograma da lei, a gente possa iniciar as etapas finais em 2019”, conta.
A promessa de publicação da lei acalmou o setor produtivo, que há quase três meses vivia na expectativa. O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, diz que o programa vem na hora certa. “Atendendo as exigências para cumprir as mitigações, a redução de emissões, que o Brasil também subscreveu na COP 21. Estamos preparados para tomar as iniciativas necessárias ao cumprimento do RenovaBio”, afirma.
Além de estar em jogo o incentivo e o aumento da produção dos combustíveis renováveis, como etanol, biodiesel e biogás, o programa também vai ajudar na redução de emissão de gases do Efeito Estufa. A meta é garantir a redução em 43% até 2030.
Segundo dados da ANP, o Brasil é o sétimo maior consumidor de derivados de petróleo no mundo, mas ainda depende do mercado externo. A expectativa é de que esse cenário mude assim com o RenovaBio. “É um programa que vai aumentar a industrialização do setor, ampliar as usinas no interior do país, gerando emprego, renda e, acima de tudo, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros”, defende Tokarski. O diretor da Ubrabio acrescenta que além da parte ambiental, a ação impacta na redução de efeitos colaterais, como as internações e mortes provocadas, segundo ele, pelos combustíveis fósseis.
O especialista de Políticas Públicas do ministério de Minas e Energia, Gustavo Mota, explica como será calculado o crédito de carbono para quem aderir ao programa. “A empresa que se voluntariar a participar do programa terá seu processo produtivo certificado. Será dada uma nota de 0 a 10 para toda a sua estrutura de produção. A classificação será multiplicada pelo volume de biocombustível produzido. O produto dessa conta resultará em uma quantidade de crédito de descarbonização, que eles poderão emitir e usar em negócios na bolsa de valores”, esclarece.
Texto extraído do Portal Biomassa e Energia
