Maia articulou decreto para suspender cota de etanol importados dos EUA

Rodrigo Maia patrocina reação do Congresso à sobretaxa de Trump ao aço; com retaliação, todo o etanol estadunidense passaria a ser taxado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu patrocinar uma reação do Congresso às novas taxas para importação de aço e alumínio estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos.

Na semana passada, Donald Trump anunciou que as tarifas passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10% sobre o alumínio. A justificativa para impor as sobretaxas é a suposta necessidade de preservação da segurança nacional.

A medida adotada pelo governo americano prejudica o comércio exterior do Brasil, um dos principais exportadores desses produtos.

Nesta quarta-feira (14), Maia chancelou a elaboração de um decreto legislativo assinado pelo deputado Fábio Garcia (DEM-MT), seu correligionário, que, se aprovado, suspenderá o desconto nas tarifas do etanol importado dos EUA.

Segundo o texto, ao qual a Folha teve acesso, o projeto de decreto legislativo “visa sustar a resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior) que altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (álcool etílico)”.

Por decisão da Camex no ano passado, os EUA podem vender no Brasil 600 milhões de litros de etanol por ano sem pagar tarifa de importação de 20%.

Se o decreto legislativo for aprovado, toda a importação de etanol americano passaria a ser taxada ao entrar no Brasil.

De acordo com o documento, a medida vai “proteger a geração de emprego e renda deste setor pela indústria brasileira”.

O objetivo de Maia é aprovar o decreto na Câmara e no Senado caso os EUA mantenham a decisão de impor a sobretaxa à importação de aço e alumínio do Brasil.

O governo americano pode negociar exceções no aumento das tarifas, e o Brasil aguarda para saber se será ou não incluído nessas ressalvas.

Para ter o aval do Congresso, o texto precisa de aprovação com maioria simples nas duas Casas – ou seja, maior parte dos votantes em plenário.

Em disputa pelo protagonismo da agenda econômica, Maia, que se lançou pré-candidato à Presidência na semana passada, quis se antecipar a Temer na reação aos EUA.

O presidente da Câmara não consultou o emedebista para a edição do decreto, dando início a uma possível retaliação aos americanos sem coordenação com o Palácio do Planalto.

O governo brasileiro estudava medidas para tentar contornar as sobretaxas de Trump, como por exemplo o apelo à OMC (Organização Mundial do Comércio).

A intenção do recurso foi verbalizada nesta quarta por Temer, mas até agora nenhuma ação concreta foi anunciada. (Folha de São Paulo)