O senador Omar Aziz (PSD) se manifestou favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS 626/2011), que permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal. Omar disse ser possível conciliar agricultura com preservação ambiental na região ao defender a economia sustentável para a geração de emprego no Amazonas.
“É possível ter uma economia sustentável na Amazônia, preservando como nós sempre preservamos. Chegar de proibir atividades que geram emprego e renda na Amazônia. Já provamos que é possível conciliar progresso e preservação do meio ambiente”, disse Aziz.
O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDBPA), permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal em áreas já degradadas de çoresta (sem capacidade de regeneração natural) e nos trechos de cerrado e campos gerais dos Estados que compõem essa região, como Tocantins, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Pará, Acre, Amapá e Maranhão.
Por falta de quórum, a votação da matéria nessa quintafeira foi adiada e o projeto pode voltar à pauta a qualquer momento.
Flexa Ribeiro diz que o plantio de cana será de acordo com o Código Florestal Brasileiro. Conforme o projeto, o art. 3º estabelece as diretrizes para a expansão sustentável nos mencionados biomas:
“I) proteção ao meio ambiente;
II) a conservação da biodiversidade;
III) a utilização racional dos recursos naturais;
IV) o uso da tecnologia apropriada para produção em áreas alteradas e nos Cerrado e Campos Gerais;
V) o respeito à função social da propriedade;
VI) a promoção do desenvolvimento econômico e social da região;
VIII) valorização do etanol como commodity energética;
IX) o respeito ao trabalhador;
X) o respeito à livre concorrência;
XI) o respeito à segurança alimentar e à nutrição adequada como direitos fundamentais do ser humano”. (Revista Senado)
