Depois que moradores encontraram peixes mortos e reclamaram do mau cheiro no Córrego Verde e do Rio Tenente Amaral, no município de Jaciara, a 142 km de Cuiabá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) autuou e embargou a Usina Porto Seguro, apontada como responsável pela poluição nos locais.
A Usina Porto Seguro ainda não se manifestou sobre o caso. O G1 ligou para a usina, mas não teve resposta sobre a situação.
De acordo com a Sema, os autos de inspeção, notificação, infração e termo de embargo foram expedidos no sábado (28). O acidente ambiental ocorreu na madrugada de 26 de julho.
A contaminação dos recursos hídricos foi ocasionada pelo rompimento de uma das bacias de contenção da vinhaça, resíduo pastoso e malcheiroso que sobra após a destilação de cana-de-açúcar ou milho, para a obtenção do etanol (álcool etílico) ou açúcar.
Durante o trabalho de inspeção e diagnóstico desenvolvido pela equipe da secretaria, foi constatado irregularidades nas bacias de contenção e tratamento de efluentes, assoreamento do córrego, poluição de nascentes, destruição de vegetação nativa e contaminação de solo e recurso hídrico.
As multas iniciais pelos crimes ambientais e descumprimento do embargo anterior somam R$ 5,7 milhões.
Os técnicos também identificaram o risco iminente de um novo acidente. Diante do cenário e por medida de precaução, além da paralisação total das atividades industriais, a Sema notificou a usina para que esta faça a drenagem e limpeza das bacias dando tratamento adequado aos resíduos que forem removidos.
O auto também solicita projeto de contenção da vinhaça com anotação de responsabilidade técnica e estudo de passivo ambiental apresentando a extensão do dano para o solo, subsolo, aquífero e lençol freático.
Reincidência
No final de junho de 2018, a Sema havia realizado uma fiscalização na Usina Porto Seguro. O empreendimento foi embargado na época por captação de água superficial sem outorga e operação de área de fertirrigação em desacordo com as licenças ambientais.
As notificações expedidas também alertaram para um possível rompimento da bacia de contenção e solicitou melhorias na segurança das barragens.
Diagnóstico
Além da inspeção da indústria, a Sema também irá analisar a qualidade dos recursos hídricos superficiais.
Foram coletadas amostras de água do rio Tenente Amaral na PCH Embaúba, PCH Cambará, cachoeira da Fumaça, proximidades da Água Mineral Jaciara, na própria indústria e acima do ponto de despejo.
Três dias após o acidente, a equipe verificou que ainda há mortandade de peixes e mau cheiro na água. Diante do cenário, a Sema orienta para que a população evite utilizar o rio Tenente Amaral até que as análises garantam a qualidade e a balneabilidade do mesmo.
Fonte: G1
