O Ministério da Fazenda instituiu um grupo de trabalho envolvendo o etanol para atuar em defesa de comércio concorrencial e em níveis tributários. O grupo terá seis representantes indicados por três grupos: as secretarias de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) e a Receita Federal.
O objetivo do grupo será buscar um alinhamento sobre as questões concorrencial e tributária na venda direta do etanol. Ele foi aberto após a identificação de crise de abastecimento e de paralisações de caminhoneiros no Brasil.
De acordo com a economista Ana Paula Vescovi, secretária-executiva da Fazenda, esse grupo se tornou necessário “considerando que surgiram algumas iniciativas com o objetivo de estimular a competição entre os combustíveis e, dentre elas, a possibilidade de comercialização de etanol”.
“Há necessidade de que a venda direta de etanol [da usina] ao posto de combustível não cause sonegação fiscal, não promova distorção tributária, assim como não crie conflito entre a tributação federal e estadual na comercialização”, ressaltou Ana Paula.
A criação desse grupo foi oficializada nesta quarta-feira, com detalhes publicados em portaria no “Diário Oficial da União”.
Valor Econômico
