‘O consenso internacional quer? Vai ficar querendo’, diz ministro do Ambiente

Ricardo Salles diz que fará apenas o que for do interesse do país e que meta de desmatamento zero será cumprida no limite da lei

Ricardo Salles, 43, foi o último ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Fundador do Movimento Endireita Brasil, em 2006, foi secretário particular do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin e diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira, entidade do agronegócio que apoiou sua indicação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

À frente da pasta, ele promete conciliar interesses ruralistas e ambientalistas, acelerar o licenciamento ambiental e diminuir os conflitos da pasta ambiental com outras áreas do governo e do setor privado. Como era de se esperar, o nome não foi bem recebido entre os ambientalistas —fato comemorado por Bolsonaro.

Em entrevista à Folha em sua casa em São Paulo, no bairro dos Jardins, ele afirma que o entendimento do governo sobre o Acordo de Paris tem avançado e que acredita que o embaixador Ernesto Araújo —para quem as mudanças climáticas seriam uma “conspiração marxista”— não deve se colocar contra a agenda das negociações climáticas. 

Assim que foi indicado para ministro, o senhor disse à Folha que tinha questões ambientais mais importantes e mais tangíveis do que a discussão sobre o aquecimento global. Quais são suas prioridades à frente do MMA?

Nenhum país vai ser desenvolvido enquanto não investir em saneamento. É um problema para a saúde das pessoas e para o meio ambiente. Segunda agenda importantíssima: gestão dos resíduos sólidos. Lixo. Qualidade do ar. Temos que criar um modelo de fiscalização de emissões. 

A indústria brasileira, pelo excesso de normas e regulações, avançou muito. Não é verdade, por outro lado, na parte da frota, sobretudo nos veículos a diesel. Tem que ter uma política muito restritiva nesses veículos a diesel, com inspeção anual veicular. 

As pessoas falam muito da Amazônia, mas a falta de controle da supressão da vegetação em áreas urbanas faz com que os problemas de qualidade do ar, do solo e falta de água vão se agravando na região metropolitana.

Ao destacar o ambiente urbano, o senhor está implicando que outras áreas não serão prioridades, como a Amazônia?

Não, estou dizendo que embora o tema Amazônia seja mais discutido hoje na imprensa, no Brasil e fora, o dano ambiental urbano que temos experimentado nos últimos anos é muito mais grave. Porque Amazônia, embora seja um problema, está sob o cuidado de várias entidades, monitoramento do Inpe, da Embrapa, com atividades de fiscalização que, embora tenham deficiências, estão acontecendo.

Quais são essas deficiências?

A primeira delas é uma falta de planejamento sobre o que fazer e como fazer. Nós tivemos um aumento de 14% do desmatamento no último ano apesar da fiscalização e apesar dos investimentos vultosos que foram feitos para essa fiscalização. Se a gente tivesse uma fiscalização eficiente, a tendência era isso caminhar para zero. 

O senhor acha que há bastante investimento? Na última gestão, o orçamento do Ibama chegou a ficar dependente das doações internacionais do Fundo Amazônia.

Tem investimento, sim. Tanto que esse contrato que eu critiquei sobre a frota do Ibama era de R$ 30 milhões. Em quatro anos, o Ibama gastou mais de R$ 100 milhões em fretamento de helicóptero para fazer fiscalização. Então tem recurso.

O que a gente precisa ter talvez é uma inteligência para operar melhor esses instrumentos de fiscalização, para que eles tenham mais incisividade e efetividade. Eu não acho que devemos enfraquecer a fiscalização, acho que temos que ter eficiência.

Tenho por hábito citar o que fizemos em São Paulo, que mostra esse contraste entre o discurso da fiscalização e ela na prática. São Paulo fazia as fiscalizações de maneira totalmente descoordenada. Assumi a secretaria com 112 dos municípios dos 645 municípios do estado com aterros inadequados, lixões. Não havia plano para lidar com isso, era uma fiscalização aleatória.

Nós fizemos um plano, multamos, fizemos notificações. Ao final, consegui fechar 23 deles, apenas nove ficaram irregulares. As próprias prefeituras arrumaram seus aterros porque viram que a fiscalização tinha se tornado uma política permanente e firme. Era o mesmo time, com o mesmo equipamento, sem nenhum centavo a mais, só com planejamento.

Como vai transferir essa experiência para o nível federal? 

Precisamos trabalhar com algumas equipes mais bem estruturadas lá na ponta. Não adianta ter uma grande equipe do Ibama em Brasília. Preciso de equipe no Pará, na Amazônia, Rondônia, Roraima.

Nesses estados, as equipes do Ibama e do ICMBio sofreram diversos ataques no ano passado. Isso lhe preocupa? O que pretende fazer para aumentar a segurança dos agentes de fiscalização?

Isso me preocupa muito. Acho que nós temos que andar em conjunto: as atividades de Polícia Civil dos estados, Polícia Federal, Ibama e, eventualmente, as Forças Armadas, quando em área próximo à fronteira. Para funcionar bem, precisa de um órgão regional coordenando as diversas forças.

Fonte: Folha de S.Paulo