O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira que o governo “no mínimo” reduza as alíquotas de PIS/Cofins a 0,29 real por meio de um decreto, ou até mesmo zere a alíquota do tributo, como prevê texto de projeto aprovado pela Casa na véspera.
O deputado, que também é pré-candidato à Presidência da República, argumentou que o instrumento é possível, e cita como exemplo decreto de 2017 que reajustou as alíquotas incidentes sobre o diesel e sobre a gasolina.
“No mínimo”, disse o presidente, ao ser questionado pela Reuters se defendia a redução da alíquota sobre o diesel a 0,29 real. “Aliás, eles podem zerar. Via decreto”, afirmou.
Maia foi um dos patrocinadores da aprovação de um projeto na noite da quarta-feira que além de reonerar a folha de pagamentos de diversos setores da economia, também zera até o fim deste ano o PIS/Cofins incidente sobre o diesel.
A isenção foi incorporada à proposta contra a vontade do governo do presidente Michel Temer diante da crise do preço do combustível deflagrada nesta semana com protestos e paralisações de caminhoneiros. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, houve um “erro de cálculo” na compensação para a isenção do tributo.
O projeto ainda não chegou ao Senado, mas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), não deve dar qualquer encaminhamento à proposta enquanto o governo não se posicionar sobre o “rombo” gerado pela medida.
Fonte: Reuters
