Com a expectativa de alta nos combustíveis – diante da valorização do petróleo, que pode elevar o preço da gasolina para R$ 8, o governo lançou a iniciativa de levar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de reduzir tributos federais sobre o diesel e a gasolina.
De acordo com o blog da Ana Flor, para o G1, as últimas semanas, chegaram ao Planalto mais de 10 projeções de instituições financeiras dando conta de uma alta expressiva no barril do petróleo, que poderia chegar a US$ 100 neste ano e ultrapassar esse valor em 2023. O impacto se daria por fatores internacionais e se somaria a uma maior valorização do dólar frente ao real, provável em ano de eleição no Brasil.
Alguns ministros e assessores de Bolsonaro acreditam que se o litro da gasolina chegar a R$ 8, impactará a reeleição, sem falar do impacto do diesel na inflação em geral e nos caminhoneiros, categoria que já parou no passado por conta da alta do combustível.
Saída encontrada pode reduzir arrecadação
A saída estudada dentro do governo abriu novas divergências entre as alas política e econômica, por conta de uma potencial perda de arrecadação.
Na PEC proposta pelos parlamentares aliados de Bolsonaro, o governo ganharia o direito de reduzir ou até mesmo zerar temporariamente impostos federais tanto do diesel quanto da gasolina. O texto iria definir um valor do preço do barril do petróleo que, se atingido, dispararia um gatilho para a redução tributária.
A discordância está justamente na criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis – bancado por receitas de royalties. A área econômica vê com reservas a criação de um novo subsídio, o que é vetado por outras leis aprovadas recentemente no Congresso.
A medida poderia desagradar investidores por incluir não só diesel, mas também gasolina. A medida também ampliaria os recursos drenados.
O impacto da redução dos impostos federais seria pequeno para o consumidor – menos de R$ 1 no preço final. No entanto, os ministros afirmam que pode haver uma pressão que leve governadores a reduzir ou manter congelado o ICMS sobre combustíveis.
Questionados sobre a viabilidade de aprovação de uma matéria complexa em ano eleitoral, ministros do Planalto acreditam que haveria amplo apoio por se tratar de redução de preço de combustíveis.
