Membros do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), entidade que representa a agroindústria produtora de etanol, açúcar e bioeletricidade em 17 estados, apresentaram nesta quarta-feira, 15, ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, as pautas do setor ligadas à competitividade do etanol.
O segmento defendeu a retomada da cobrança de impostos federais sobre combustíveis fósseis e a manutenção de uma diferenciação tributária entre etanol e gasolina, no âmbito da reforma tributária. Integrantes do setor apresentaram a Alckmin dados sobre o prejuízo causado pela desoneração dos combustíveis fósseis ao segmento e reforçaram a expectativa de que a cobrança dos tributos seja retomada em 1º de março.
Além de apresentar uma minuta com pleitos do setor ao governo federal, o presidente do FNS, Mário Campos Filho, os presidentes das entidades que formam o FNS, destacaram o fato de em março de 2023 o advento do carro flex completar 20 anos.
“O momento não poderia ser mais significativo, quando o Brasil tem como Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incentivador do etanol, que estava presente quando do lançamento do primeiro modelo e ao mesmo tempo, Vossa Excelência (Geraldo Alckmin) também foi protagonista ao reduzir o ICMS do etanol hidratado quando governador do Estado de São Paulo. A confluência de fatores é significativa ainda porque o momento é de transição energética e o nosso País pode e deve continuar sendo exemplo de descarbonização de sua matriz energética através do etanol”, disseram, conforme divulgado pela UDOP.
De acordo com André Rocha, presidente executivo do SIFAEG/SIFAÇUCAR, a reunião foi muito positiva. “Alckmin conhece muito o nosso setor. Foi uma reunião onde ressaltamos dois aspectos muito importantes que é a comemoração dos 20 anos de carro flex e 20 anos que São Paulo deu uma diferença tributária que possibilitou a competitividade do etanol frente à gasolina. Com isso, conseguimos aumentar o consumo de etanol e aumentar a produção de cana, além de perenizar essa produção para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e Triângulo Mineiro”, disse em entrevista à RPAnews.
Rocha disse que um dos pontos importantes foi destacar a preocupação com a questão da competitividade do setor. “Fomos pegos de surpresa com a prorrogação do imposto de importação que era para ter terminado em 31 de dezembro. Esse governo não renovou e foi bastante positivo. Por outro lado, tivemos a prorrogação dos Pis/Cofins já nesse governo e isso nos preocupou muito porque tirou muito competitividade do etanol, além da insegurança jurídica que trouxe, porque empresas já penalizadas carregando estoque no ano passado, tinham expectativa de outro cenário de vendas”, contou.
A questão da precificação dos preços da Petrobras, também foi levada pelos integrantes do FNS. “Estamos bastante animados com a recriação do Ministério da Indústria e Comércio. Temos o desafio de reindustrializar o Brasil e, para isso, é importante ter um ministério dedicado a isso. Para nós é importante ter essa articulação com as federações da indústria para que o Brasil possa se reindustrializar”, completou.
Durante o encontro, o FSN mostrou sua preocupação com algumas políticas de estímulo à isenção de impostos de importação para carros elétricos a bateria. “Em absoluto não é nossa intenção estabelecer qualquer tipo de dominância, o exemplo do veículo flex é pedagógico. Entendemos que o foco de um novo modelo de mobilidade é, sim a descarbonização. Nesse tema temos no etanol uma indústria que atende com excelência não só esse quesito, mas também gera desenvolvimento sustentável”, argumentaram os líderes, conforme divulgado pela UDOP.
Natália Cherubin com informações Agência Estado e Udop
