Maior processo do tipo no país teve adesão de 81,6% dos credores financeiros e não recebeu pedidos de impugnação
A Justiça homologou nesta quinta-feira (30) o Plano de Recuperação Extrajudicial da Raízen, tornando efetiva a reestruturação de aproximadamente R$ 61,4 bilhões em dívidas financeiras quirografárias da companhia. A decisão foi proferida pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e marca uma nova etapa no processo de reorganização financeira da empresa.
O plano havia sido apresentado em 5 de junho e contou com a adesão de 81,6% dos credores financeiros quirografários, percentual superior ao mínimo exigido pela Lei nº 11.101/05 para homologação. Segundo a companhia, nenhum credor apresentou pedido de impugnação durante a tramitação do processo.
Com a homologação judicial, o reperfilamento das dívidas passa a produzir efeitos para todos os credores sujeitos ao plano, abrangendo obrigações contratadas junto a instituições financeiras e títulos emitidos nos mercados de capitais nacional e internacional.
Em nota, o diretor financeiro (CFO) e Chief Restructuring Officer (CRO) da Raízen, Lorival Nogueira Luz Jr., afirmou que a homologação representa um avanço importante no processo de reestruturação da companhia.
“A formalização do plano, considerado o maior do País, dentro do prazo e com ampla aprovação, sem qualquer pedido de impugnação, representa um avanço fundamental na reestruturação financeira da Raízen. Esse marco consolida uma base sólida para os próximos passos da Companhia, com uma estrutura de capital mais equilibrada e preparada para assegurar o crescimento sustentável dos dois negócios.”
Próximas etapas
Segundo a Raízen, a implementação do plano seguirá ao longo dos próximos meses. Entre as medidas previstas estão a conversão de parte das dívidas em participação acionária, por meio da emissão de Units e novos títulos de dívida, além de um aumento de capital entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, a ser subscrito pela Shell e, caso confirme adesão, também pela Aguassanta Participações S.A., empresa ligada à família de Rubens Ometto Silveira Mello, acionista controlador da Cosan.
O plano também prevê reorganizações societárias, segregação de ativos, desinvestimentos e outras medidas destinadas à separação dos negócios de distribuição de combustíveis e de energia.
