Abertura de painel contra a Índia é aprovado na OMC

O órgão de solução de controvérsias da OMC, em Genebra, vai instalar três painéis paralelos para tratar da questão, um do Brasil, um da Austrália e um da Guatemala.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) recebeu ontem, a confirmação de que foi aprovada a abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Índia e suas políticas para o açúcar.

O órgão de solução de controvérsias da OMC, em Genebra, vai instalar três painéis paralelos para tratar da questão, um do Brasil, um da Austrália e um da Guatemala.

Os questionamentos, apesar de diferenças pontuais, denunciam, em linhas gerais, as mesmas práticas que ferem as regras do órgão, como os elevados preços mínimos pagos pela cana-de-açúcar e os subsídios à exportação.

De acordo com Eduardo Leão, diretor executivo da Unica, o Governo brasileiro tem feito um trabalho incisivo em Brasília e em Genebra em prol da competição justa no mercado internacional de açúcar.

“Acreditamos que o painel abra um espaço político para o estabelecimento de diálogo com o governo e o setor produtivo da Índia na busca por soluções de mercado, que se sustentem no longo prazo, para a produção de açúcar local, como a adoção do etanol combustível em larga escala”, explica o executivo da Unica.

A cana-de-açúcar é a fonte de renda de mais de 35 milhões de produtores rurais na Índia e a Unica afirma que tem estreitado relações com o país para compartilhar o exemplo do etanol brasileiro como forma de garantir emprego e renda no campo, melhorar a qualidade do ar nas cidades, gerando menos gastos com saúde pública, e mitigando o avanço do aquecimento global.

Executivos da Unica já visitaram o país duas vezes este ano para tratar do tema e uma nova viagem está marcada para novembro. Até o início do próximo ano será realizado um seminário na Índia com especialistas brasileiros nas áreas de meio ambiente e saúde, indústria automobilística, regulação e distribuição do biocombustível.

Para Leão, a adoção do etanol em larga escala faria a Índia sair de um ciclo vicioso que perpetua uma produção ineficiente de açúcar, alimentada por meio de subsídios a produtores de cana e à indústria, e permitiria a criação de um ciclo virtuoso com o equilíbrio da produção de etanol e açúcar.

“Ganham os produtores de cana e usinas, que terão uma demanda sólida e diversificada, ganham os moradores das grandes metrópoles indianas, por meio da redução da poluição, ganha o governo, que terá menos gastos com subsídios, e finalmente ganham os produtores e consumidores mundiais de açúcar, cujo mercado voltará a ser regido por regras que privilegiam a produção eficiente e competição entre os países”, complementa.

A Global Sugar Alliance (Aliança Global do Açúcar em tradução livre), que reúne países produtores da commodity, da qual o setor produtivo brasileiro faz parte, também vai trabalhar para a ajudar na busca de alternativas de mercado para a produção do adoçante na Índia.

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