Jurídico
Delegacia tributária de julgamento de SP reduz cobrança de ICMS de usina sucroenergética
Uma Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) de São Paulo reduziu o débito de uma usina de açúcar e álcool do interior do estado,...
Redacaojaneiro 9, 2025
Ultimação da colheita garante direitos dos arrendatários sobre a produção
Medida jurídica traz segurança aos produtores na colheita mesmo após o vencimento do contrato O arrendamento de terras para a produção agropecuária no...
Redaçãoagosto 4, 2023
Coisa julgada: por que decisão do STF intensifica a insegurança jurídica do setor canavieiro?
Além de intensificar a insegurança jurídica, a decisão prejudica desenvolvimento econômico do país A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no início...
Redaçãofevereiro 23, 2023
Terceirização rural no marco regulatório trabalhista
É de conhecimento geral que a terceirização é a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica intermediária entre o tomador destes serviços...
Redaçãoabril 12, 2022
Conflito entre STF e STJ sobre retroatividade do Código Florestal
Quase 10 anos após a publicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a sua aplicabilidade ainda é assunto controverso entre os tribunais...
Redaçãomarço 14, 2022
Produtor rural pode pedir Recuperação Judicial?
A recuperação judicial do empresário e sociedade empresária, que se encontra regulamentada pela Lei nº 11.101/05, é uma realidade e tem por finalidade...
adminfevereiro 17, 2022
Martinez & Associados, com expertise em Direito do Agronegócio, inaugura novo escritório em São Paulo
Com o objetivo de expandir seu atendimento e facilitar o relacionamento com seus clientes, com foco no Direito do Agronegócio, o escritório Martinez...
adminfevereiro 15, 2022
