Jurídico
JurídicoÚltimas Notícias 
Redacaojaneiro 9, 2025
Delegacia tributária de julgamento de SP reduz cobrança de ICMS de usina sucroenergética
Uma Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) de São Paulo reduziu o débito de uma usina de açúcar e álcool do interior do estado,...
Redacaojaneiro 9, 2025
JurídicoÚltimas Notícias 
Redaçãoagosto 4, 2023
Ultimação da colheita garante direitos dos arrendatários sobre a produção
Medida jurídica traz segurança aos produtores na colheita mesmo após o vencimento do contrato O arrendamento de terras para a produção agropecuária no...
Redaçãoagosto 4, 2023
DestaqueJurídicoPopularÚltimas Notícias Redaçãofevereiro 23, 2023
Coisa julgada: por que decisão do STF intensifica a insegurança jurídica do setor canavieiro?
Além de intensificar a insegurança jurídica, a decisão prejudica desenvolvimento econômico do país A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no início...
Redaçãofevereiro 23, 2023
ConjunturaJurídicoÚltimas Notícias Redaçãoabril 12, 2022
Terceirização rural no marco regulatório trabalhista
É de conhecimento geral que a terceirização é a contratação de serviços por meio de pessoa jurídica intermediária entre o tomador destes serviços...
Redaçãoabril 12, 2022
JurídicoÚltimas Notícias Redaçãomarço 14, 2022
Conflito entre STF e STJ sobre retroatividade do Código Florestal
Quase 10 anos após a publicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), a sua aplicabilidade ainda é assunto controverso entre os tribunais...
Redaçãomarço 14, 2022
JurídicoProdutor adminfevereiro 17, 2022
Produtor rural pode pedir Recuperação Judicial?
A recuperação judicial do empresário e sociedade empresária, que se encontra regulamentada pela Lei nº 11.101/05, é uma realidade e tem por finalidade...
adminfevereiro 17, 2022
DestaqueFixoJurídico adminfevereiro 15, 2022
Martinez & Associados, com expertise em Direito do Agronegócio, inaugura novo escritório em São Paulo
Com o objetivo de expandir seu atendimento e facilitar o relacionamento com seus clientes, com foco no Direito do Agronegócio, o escritório Martinez...
adminfevereiro 15, 2022
DestaqueJurídico adminnovembro 5, 2021
Atvos treina colaboradores para Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com a implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Atvos, empresa de bioenergia, realizou mais de 1.200 horas de treinamentos...
adminnovembro 5, 2021
Jurídico adminsetembro 2, 2021
Covid-19: é doença do trabalho? Recusa em tomar vacina pode se reverter em demissão por justa causa? Entenda.
Desde o seu surgimento, a covid-19 vem gerado muitas dúvidas entre os departamentos jurídicos das empresas. Uma delas diz respeito a sua caracterização...
adminsetembro 2, 2021
Jurídico adminagosto 10, 2021
TRF-5 decide que Petrobras não criou preço predatório para afetar a usina de etanol
A Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma empresa produtora...
adminagosto 10, 2021
JurídicoOpinião adminjunho 10, 2020
STJ diz que Código Florestal não retroage para autorizar o cômputo de APP em Reserva Legal
*Suellen Nardi O novo Código Florestal (art. 15, Lei nº 12.651/2012) autorizou o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual...
adminjunho 10, 2020
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