* Zilmar José de Souza
Na safra 2017/18, o Brasil produziu 641 milhões de t de cana-de-açúcar, resultando em 38,6 milhões de t de açúcar e 27,9 bilhões de l de etanol. Um terceiro produto também deve ser lembrado até pelo seu papel cada vez 
mais estratégico na garantia de suprimento de energia elétrica ao país e pelo enorme potencial de desenvolvimento que ainda apresenta: a bioeletricidade gerada através do bagaço e da palha da cana.
Em 2017, segundo a EPE (2018), das 367 usinas a biomassa de cana-de-açúcar em operação, 57% comercializaram eletricidade para a rede (209 unidades). Assim, em 2017, havia 158 usinas sucroenergéticas no país, segundo a EPE, que, com uma biomassa já existente nos canaviais, podem passar por um processo de reforma (retrofit), além de aproveitarem plenamente o bagaço, a palha e o biogás da vinhaça, e tornarem-se grandes geradoras de bioeletricidade para a rede.
Atualmente, a capacidade instalada e outorgada no país é de 167.232 MW. A fonte biomassa em geral (que inclui as diversas biomassas) representa 9% dessa potência outorgada pela ANEEL na matriz elétrica do Brasil, ocupando a 3ª posição, atrás das fontes hídrica e fóssil. Quando se estratifica a fonte fóssil, a bioeletricidade assume a 2ª posição na matriz elétrica brasileira, pois a mais importante contribuição da fonte fóssil é o gás natural, que detém 14.089 MW, inferior à capacidade instalada pela fonte biomassa, conforme Figura 1.
Com referência somente à bioeletricidade da cana, o setor sucroenergético detém hoje 11.373 MW, em torno de 7% da potência outorgada no Brasil e 77% da fonte biomassa, sendo a 4ª fonte de geração mais importante da nossa matriz elétrica em termos de capacidade instalada, atrás da fonte hídrica e das termelétricas a gás natural e das eólicas.
Estima-se que a geração de bioeletricidade sucroenergética para a rede em 2017 tenha poupado o equivalente a 15% da água nos reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste no período seco do ano, que é coincidente com a safra sucroenergética. Ano passado, 91% da geração para a rede pela biomassa da cana foram entre abril e novembro, quando as hidrelétricas estavam esvaziando os reservatórios. Desenvolver o potencial da bioeletricidade significa agregar novos “reservatórios virtuais” renováveis e sustentáveis para o setor elétrico brasileiro.
Ainda assim, o potencial técnico da bioeletricidade sucroenergética para a rede é aproveitado em somente 15% de seu total. Considerando a safra sucroenergética 2017/18, esse potencial era de 144,8 TWh, algo como quase quatro usinas do porte de Belo Monte, mas exportou-se apenas 21,4 TWh para a rede em 2017, mostrando grandes oportunidades que temos para aproveitar melhor o potencial dessa fonte renovável e sustentável, a partir de uma biomassa já existente nos canaviais.
De acordo com o último Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2026), considerando o aproveitamento pleno da biomassa existente (bagaço, palha e biogás) nos canaviais na safra 2017/18, a geração de bioeletricidade sucroenergética para a rede tem potencial técnico para chegar a sete vezes o volume de oferta à rede em 2017, conforme observa-se no Figura 1.
Para diminuirmos o hiato entre a geração efetiva de bioeletricidade e seu potencial é importante uma política setorial estimulante e de longo prazo para a bioeletricidade, com diretrizes claras e de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste recurso energético renovável na matriz de energia do país. Tal política setorial deve primar por diretrizes gerais envolvendo o esforço conjunto de agentes públicos e privados, dentre elas:
– Esforços para manter uma contratação regular e crescente para a bioeletricidade e biogás, com preços adequados nos leilões regulados: promover leilões no ambiente regulado para a biomassa (e continuidade na contratação), com preços remuneradores, incorporando as externalidades da bioeletricidade e as características de cada projeto (retrofit, greenfield, aproveitamento da palha, geração de biogás etc).
– Estimular o aproveitamento do potencial regional da bioeletricidade por meio da contratação em leilões regionais e pelas distribuidoras na modalidade Geração Distribuída: promover a contratação da bioeletricidade em leilões regionais, desenhados para estimular o aproveitamento local da bioeletricidade e estimular a contratação direta de bioeletricidade pelas distribuidoras de energia elétrica, modalidade permitida por meio de chamadas públicas nas áreas de concessão das respectivas distribuidoras.
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Segundo Zilmar, a melhoria no ambiente de negócios para a bioeletricidade, com uma política setorial de incentivo ao investimento, é essencial para contribuir também para o desenvolvimento do RenovaBio |
– Fortalecer o mercado livre como ambiente de comercialização: criar mecanismos no mercado livre capazes de viabilizar projetos de bioeletricidade, incluindo instrumentos de financiamento e uma formação de preços consistente no Mercado de Curto Prazo – MCP (com transparência, reprodutibilidade e informações críveis) e equacionando a atual judicialização nas liquidações financeiras no MCP.
– Criação de condições mais atrativas para a aquisição e financiamento de máquinas e equipamentos para o retrofit e o aproveitamento do biogás, da palha da cana-de-açúcar e de outras biomassas.
– Mitigação do problema da conexão às redes elétricas: estabelecer soluções estruturadas de médio e longo prazo que efetivamente mitiguem a dificuldade de conexão de projetos de bioeletricidade às redes de distribuição.
– Estabelecer nos instrumentos de planejamento setorial uma visão estruturante e integrada para os produtos da cana na matriz de energia do país (etanol, bioeletricidade e biogás).
A melhoria no ambiente de negócios para a bioeletricidade, com uma política setorial de incentivo ao investimento, é essencial para contribuir também para o desenvolvimento do RenovaBio, programa que significará a expansão da produção de etanol no Brasil, aumento da capacidade produtiva, surgimento de novas usinas, reinvestimento em maquinário e equipamentos. Etanol e bioeletricidade são produtos coirmãos e precisam de ambiente de negócios atraente para seu desenvolvimento.
* Zilmar José de Souza é gerente de Bioletricidade da Unica (União da Indústria da Cana-de-açúcar)
