Dicas e novidades 196

EVENTO MARCA LANÇAMENTO DO LIVRO: “COMENTÁRIOS À REFORMA TRABALHISTA”

No último mês de fevereiro foi lançado em Ribeirão Preto, SP, o livro “Comentários à Reforma Trabalhista”. Escrito por Fábio Pereira, advogado da Pereira Advogados, a publicação visa sanar as dúvidas sobre a reforma, que teve sua última atualização em novembro de 2017. Pereira explica que a ideia para o livro surgiu naturalmente, pois ele teve de estudar sobre o assunto por conta do trabalho. “Foi aí que sugeri a editora que publicasse. No livro, comento artigo por artigo, item por item. Inclusive as revogações que foram tratadas na reforma.”

Para ele, o que deve ser destacado na reforma é a questão do negociado x legislado. “As empresas devem entender que vale a pena elas prestarem atenção nisso no momento da negociação coletiva. Porque a partir deste momento, o que constar nos acordos ou convenções coletivas tem força de lei. É importante que as empresas se atentem para as cláusulas, condições e que tenham uma boa assessoria no momento da negociação com o sindicado.”

Durante o evento os advogados da equipe da área trabalhista do Pereira Advogados, com o apoio do Escritório e com a coordenação de Pereira, líder da área, publicaram também o livro: “Responsabilidade Civil do Empregador”. “Esse é um livro que foi um projeto da equipe trabalhista do escritório. O livro explora tudo que é relacionado a acidentes no trabalho, doenças, medidas preventivas que o empregador deve adotar, as hipóteses que ele pode ser responsabilizado e o que ele pode fazer para se defender”, finaliza.

IAC REALIZA CURSO DE MANEJO DE PRAGAS E NEMATOIDES 

O Centro de Cana do IAC (Instituto Agronômico) apresenta o 6º Curso: Manejo de Pragas e de Nematoides em Cana-de-açúcar, a ser realizado nos dias 22 a 24 de maio de 2018. O curso tem por objetivo apresentar os diversos parâmetros para implantação de programas de manejo de áreas infestadas por pragas e por nematoides, incluindo estudos sobre a biologia, danos, métodos de levantamentos populacionais (amostragens), nível de dano econômico e nível de controle e eficiência de medidas de controle das espécies mais importantes de pragas e de nematoides em cana-de-açúcar. Produtores, profissionais de usinas, pesquisa, ensino e extensão, cooperativas, associações e estudantes podem participar.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas pelo site:
www.infobibos.com/pragascana/.

SYNGENTA É NOVAMENTE A ÚNICA EMPRESA DO AGRO A INTEGRAR A LISTA DAS 100 COMPANHIAS MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO

O ranking anual das 100 Empresas mais sustentáveis do mundo, feito pela Corporate Knights, empresa canadense de mídia e assessoria de investimentos novamente apontou a Syngenta como única empresa do agronegócio presente na lista, denominada The Global 100.

“Estar presente neste ranking é motivo de orgulho para todos nós, pois demonstra a efetividade dos projetos que conduzimos, junto a parceiros alocados em diversos países, por meio de nosso Plano de Agricultura Sustentável (The Good Growth Plan)”, comenta Tiago Noronha, responsável na Syngenta por Produtividade Sustentável no Brasil.

O levantamento da Corporate Knights foi criado em 2005 e é anunciado anualmente, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. A publicação seleciona empresas de todos os setores com base em diversos indicadores, tais como emissões de carbono, consumo de água, resíduos sólidos, capacidade de inovação, relação entre o salário médio do trabalhador e o do CEO, planos de previdência corporativos e percentual de mulheres na gestão.

DECRETO DO RENOVABIO SAIRÁ ANTES DE JUNHO

O decreto que definirá qual será o órgão responsável pelo estabelecimento das metas nacionais anuais de emissões de gases de efeito estufa a serem cumpridas pelo segmento de distribuição de combustíveis, conforme previsto na lei do RenovaBio, deverá ser publicado antes de junho. Foi o que afirmou Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME (Ministério de Minas e Energia).

“Achamos que o decreto sai antes [do prazo legal de junho]”, disse Félix. Ele chegou a sinalizar que o documento pode ser publicado em março. “Não temos a obrigação de publicar, mas queremos concluir o quanto antes. Precisa conversar, ter dialogo, não adianta também sair um decreto com problemas depois”, completou Félix.

A minuta do decreto que estabelece a governança do RenovaBio, por sua vez, já foi elaborada pelo MME e deve ser publicada ainda em fevereiro. A lei que trata da política nacional de biocombustíveis prevê que as metas nacionais precisam ser definidas 180 dias após a sanção da lei – ou seja, até 24 de junho.