Etanol: plenário pode votar hoje suspensão da portaria sobre o combustível

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aguarda retorno do Ministério da Economia sobre a tentativa de acordo do governo com os produtores de etanol. A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, encaminhou à pasta as demandas do setor. Se não houver um entendimento, Maia advertiu que será muito difícil não colocar em votação nesta noite o projeto de decreto que suspende a portaria do Ministério da Economia que aumentou a cota de importação do etanol americano livre de taxação. A medida faz parte das tratativas do governo brasileiro para viabilizar um acordo de livre comércio com os Estados Unidos e é plataforma eleitoral da campanha à reeleição do presidente Donald Trump.

O Valor PRO apurou que as reivindicações dos produtores de etanol do Nordeste estão sendo analisadas pelo ministro Paulo Guedes em conjunto com o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo. Desde a semana passada, Troyjo tem se reunido com Maia para tratar do assunto e tentar impedir a votação da matéria. A sustação da portaria comprometeria o avanço das negociações de facilitação comercial com os Estados Unidos e poderia azedar as relações num momento em que Trump acenou com a possibilidade de construção de um acordo bilateral com o Brasil.

“Ou se constrói um caminho de acordo na distribuição da importação do etanol, do PIS-Cofins, da importação só através de produtores e não distribuidores”, ou a matéria irá hoje à votação no plenário, avisou Rodrigo Maia após a reunião de líderes. “Não podemos aceitar que um mercado tenha produtividade menor que o Sudeste, que da noite para o dia eles [produtores nordestinos] tenham uma entrada maior de etanol e isso derrube todo o planejamento da safra”, criticou.

Há um mês a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou uma portaria elevando em 25% a cota de importação de etanol americano livre de tarifas, de 600 milhões de livros para 750 milhões de litros, atingindo a expectativa da safra dos produtores de etanol do Nordeste. Isso porque todo o etanol americano entra no país pela região.

Quando a portaria foi publicada, o presidente Trump comemorou a medida em sua conta pessoal no Twitter. “O Brasil permitirá que mais etanol americano entre no país sem tarifas”, publicou. Trump explicou que o aumento da cota deriva do “tom das negociações em andamento entre a nação sul-americana e os EUA por um acordo comercial”.

Segundo uma fonte da Secretaria de Comércio Exterior, a medida favorece Trump eleitoralmente porque beneficia, especialmente, produtores de milho do estado norte-americano de Iowa, onde o presidente americano tenta ampliar o seu eleitorado.

Rodrigo Maia observou que se o governo tivesse editado a portaria projetando a ampliação da cota de importação do etanol americano para daqui a 12 meses, não teria problema. Maia disse que discutiu o tema ontem à noite durante um voo de São Paulo para Brasília com a ministra Teresa Cristina.

O Valor informou que a ministra da Agricultura estuda criar uma janela para importação pelo Nordeste e escalonar a entrada de etanol para outros portos. Em outra frente, ela negocia aumentar a atual cota de 150 mil toneladas de açúcar que o Brasil tem direito a exportar para os EUA sem taxação.