A companhia estatal Belarusian Potash Company (BPC), maior exportadora de potássio da Belarus, disse em comunicado a clientes, estar impossibilitada de exportar o produto e cumprir os contratos firmados com os importadores.
A BPC declarou força maior nos embarques de potássio após sanções em andamento contra Belarus, que levaram à sua incapacidade de acessar seu principal porto de exportação de Klaipeda (Lituânia) depois que a ferrovia estatal da Lituânia deixou de transportar potássio de Belarus desde 1º de fevereiro”, disse a companhia em comunicado encaminhado ontem aos importadores.
A condição de “força maior” citada pela BPC significa que a companhia está sujeita a fatores acima de sua atuação que impedem o escoamento do produto e cumprimento dos contratos.
O comunicado, divulgado pelo Broadcast Agro, foi recebido também por companhias importadoras brasileiras. Hoje, a Belarus contribui com cerca de 20% do cloreto de potássio importado pelo Brasil
O cloreto de potássio representa um terço do volume total de adubos internalizado por ano pelo Brasil. Na nota, a BPC informou também que recebeu da estatal produtora de potássio Belaruskali aviso de que a empresa também enfrenta dificuldades no fornecimento do insumo. “A BPC está fazendo o possível para encontrar uma solução para a interrupção do fornecimento”, disse a exportadora no comunicado aos clientes.
Em entrevista ao Broadcast do Estadão, o diretor de Fertilizantes da consultoria StoneX, Marcelo Mello, disse que a declaração da empresa sobre o fornecimento do produto e cumprimento dos contratos é um fato novo, mas esperado no mercado.
“Já era esperado, apesar de chamarem o impedimento de força maior que não era cogitado. O que está por trás dessa decisão é a incapacidade da BPC em exportar o produto pela inviabilização das rotas logísticas para escoamento, como consequência das sanções econômicas impostas pelos EUA e UE. É um fato que confirma a eficiência das sanções”, disse Mello.
Nos casos em que a cláusula de força maior é acionada ocorre a desoneração de responsabilidade entre as partes contratadas, ou seja, não haveria previsão de nenhum tipo de pagamento, multa ou de indenização por parte da empresa belarussa aos importadores brasileiros pelo produto contratado não recebido. Os termos específicos, contudo, podem variar conforme cada acordo entre os agentes privados.
Ainda de acordo com o especialista, caso importadores entendam que estão sendo lesados ou que a cláusula não é aplicada podem recorrer a alguma corte, conforme jurisdição descrita no contrato, a fim de rever algum tipo de compensação financeira ou extensão do prazo de vigência do contrato.
“Essa desoneração de responsabilidade pode possibilitar também o encerramento do acordo pelas partes antes do prazo previsto, chamado de resilição. Belarus é grande fornecedor do Brasil e Brasil grande consumidor do potássio deles. Há uma relação de interdependência. Neste caso, nos parece que a resilição não seria interessante a nenhuma das partes”, apontou David em entrevista ao BroadCast do Estadão.
Uma alternativa seria a renegociação dos termos do acordo ou aditamento em comum acordo entre as partes. “Há muitas questões geopolíticas envolvidas acima das questões comerciais. Além dos embargos, pode haver reflexos das tensões entre Ucrânia e Rússia. Não considero que seja um bom momento para a renegociação em virtude da nebulosidade e incerteza da situação, principalmente para os importadores brasileiros”, disse.
Com informações BroadCast Estadão
