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Governo decide voltar com 75% de tributos sobre gasolina

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Fuel pump, gas & petrol station. Free public domain CC0 photo (Crédito Rawpixel)
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O Governo acaba de anunciar, após reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, que voltará, a partir de março, com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são: PIS, Cofins e Cide.

De acordo com informações do blog do Valdo Cruz do G1, durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação.

Com a volta da cobrança de tributos a partir de quarta (1º), a Petrobras fez uma redução no preço da gasolina e do diesel para amenizar o impacto sobre o valor do produto, com isso, o preço médio de venda destes combustíveis para as distribuidoras vai cair. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.

No caso do diesel, o preço médio de venda nas refinarias passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. É um recuo de 1,95%. A queda anunciada pela estatal, disse uma fonte, faz parte do pacote em conjunto feito com o governo federal para amenizar o impacto da reoneração dos preços dos combustíveis.

Mudança na política de distribuição de dividendos

Ainda em reunião, foi decidido que a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro. À época, de acordo com a reportagem do G1, quase a totalidade dos lucros da empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.

Na avaliação do ministro Alexandre Silveira, por uma questão eleitoral, o governo tirou tributos da gasolina que financiavam programas sociais e, para tapar o buraco nas contas públicas, aumentou o repasse de dividendos para o Tesouro.

A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.

 Com informações do G1
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