ICMS: Secretaria de Agricultura anuncia liberação de crédito

O ProAtivo concede a maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em SP. O contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão no SIPET.

Nesta quarta-feira (24/04), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo promove a maior rodada de crédito ProAtivo para o agronegócio paulista. A ação visa atender um antigo pedido do setor agropecuário para incentivar os investimentos no campo por meio dos créditos acumulados de ICMS.

Este ano, os recursos serão destinados aos setores de máquinas agrícolas e proteína animal. A rodada exclusiva do ProAtivo é uma ação do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O valor disponibilizado pelo governo do Estado será divulgado durante o anúncio, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, do secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, e do secretário da Fazenda e Planejamento, Guilherme Kinoshita.

Sobre o ProAtivo​

O Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo – concede maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em São Paulo, facilitando sua utilização pelos contribuintes conforme seu histórico de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado.

O Programa foi instituído por meio do Decreto nº 66.398/2021 e da Resolução SFP nº 67/2021. A cada nova rodada de autorização, o contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET.