Plano de etanol na Índia desperta temores sobre insegurança alimentar

A Índia anunciou em junho a aceleração da meta da mistura de 20% do etanol na gasolina para cinco anos, com o objetivo de dobrar a produção até 2025.  Para ajudar a cumprir a meta, o governo está oferecendo assistência financeira aos produtores de biocombustíveis e permitindo que as licenças ambientais saiam de forma mais rápida.

No entanto, o plano da Índia para cortar o uso de combustíveis fósseis, estimulando a produção de etanol a partir da cana, do arroz e do milho, tem gerado polêmica e atraído criticas de alguns especialistas, que alertaram a Bloomberg, que a medida pode prejudicar a segurança alimentar no segundo país mais populoso do mundo.

Diante do subsídio oferecido pelo governo, o plano de expansão do uso do etanol está resultando no desvio dos grãos destinados a alimentação, o que muitos críticos veem como um problema para o país, que ainda tem população em situação de fome.

Mesmo com muitos países desenvolvidos debatendo a questão da limitação do uso de grãos para a produção de biocombustíveis, em meio ao aumento dos preços dos alimentos, emissões de gases de efeito estufa e do desmatamento, o governo indiano vê muitos benefícios.

O argumento do governo indiano é que a meta ajudará o terceiro maior consumidor de petróleo do mundo a economizar 300 bilhões de rúpias, algo próximo de US$ 4 bilhões anualmente, cortando as importações de petróleo, reduzindo as emissões de carbono, aumentando ainda o rendimento dos agricultores do país.

Embora a Revolução Verde tenha ajudado a aumentar os rendimentos agrícolas e a transformar a Índia em exportador de trigo e arroz, o país ainda ocupa a 94ª posição no Índice Global da Fome 2020, que engloba 107 nações.

A Organização para Alimentos e Agricultura, estima que cerca de 209 milhões de indianos ou cerca de 15% de sua população estavam subnutridos entre 2018 e 2020.

De acordo com Shanthu Shantharam, professor de Biotecnologia Agrícola na University of Maryland Eastern Shore que ajudou formular os regulamentos de Biotecnologia da Índia na década de 1990, para a Bloomberg, a  pandemia do Coronavírus também está levando mais pessoas à pobreza, dando um golpe em décadas de progresso.

“Sempre serão os pobres que serão os mais afetados com o desvio dos grãos para a produção dos biocombustíveis. Do jeito que está, a segurança alimentar no país está precária “, disse em entrevista à Bloomberg.

O projeto atual – o qual o governo indiano aponta como estratégico diante do excedente de grãos e da ampla disponibilidade de tecnologias –  concentra-se principalmente em matérias-primas alimentícias, fugindo da Política Nacional de Biocombustíveis de 2018, no qual a Índia priorizou o uso de gramíneas e algas; material celulósico como bagaço, resíduos agrícolas e florestais; e, itens como palha de arroz, trigo e milho.

“A Índia tem uma oportunidade real aqui de se tornar um líder global em biocombustíveis sustentáveis, se optar pela política de produção de etanol a partir dos resíduos”, disse Stephanie Searle, diretora do programa de combustíveis no Conselho Internacional de Transporte Limpo.

De acordo com ela, isso traria benefícios tanto para o clima quanto para a qualidade do ar, uma vez que esses resíduos hoje são frequentemente queimados, contribuindo para a poluição atmosférica.

Menos uso da água

A nova política de etanol deve garantir que os agricultores reduzam o uso intensivo de água, resultando em uma crise hídrica em um país onde a escassez já é aguda, disse Ramya Natarajan, pesquisadora de energia do Centro de Estudos de Ciência, Politica e Tecnologia.

Só para se ter uma ideia, hoje a produção de arroz, cana-de-açúcar e trigo, consomem cerca de 80% da água de irrigação da Índia.

“Com o esgotamento dos recursos hídricos subterrâneos, restrições de terras cultiváveis, monções erráticas e queda na produtividade das safras devido à mudança climática, a produção de alimentos deve ser priorizada em relação às colheitas para combustível”, disse Natarajan à Bloomberg.

Uma tonelada de milho pode produzir normalmente cerca de 350 litros de etanol, enquanto a mesma quantidade de arroz pode render cerca de 450 litros da aguardente.

De acordo com Sudhanshu Pandey, o principal burocrata do Ministério da Alimentação em Nova Delhi, a pressão para atingir as metas da mistura do etanol não representa uma ameaça para a segurança alimentar da Índia porque o governo tem estoques suficientes de grãos nos armazéns da estatal Food Corp. of India.

“O planejamento de longo prazo do governo envolve a criação de capacidade suficiente de modo que metade da necessidade de mistura de 20% seja atendida por grãos, predominantemente milho e o restante pela cana-de-açúcar”, disse Pandey.

Os estoques do país eram de 21,8 milhões de toneladas de arroz em 1º de setembro, contra uma necessidade de 13,54 milhões de toneladas, segundo o Ministério da Alimentação. “O plano de mistura beneficiaria produtores de milho e arroz, ao mesmo tempo que resolvem a questão do excedente”, afirmou Pandey.

Alguns críticos estão preocupados com o fato de que grãos alimentícios destinados aos pobres estejam sendo vendidos para destilarias a preços mais baratos do que os que os estados pagam para o sistema público de distribuição.

Muitos produtores de etanol estão obtendo arroz a 2.000 rúpias por 100 quilos (220 libras), o que se compara a uma estimativa de 4.300 rúpias que a Food Corp., da Índia paga para estocar o grão.

“A competição entre as destilarias e o sistema público de distribuição de grãos alimentícios subsidiados pode ter consequências adversas para os pobres rurais e expô-los a um maior risco de fome”, disse Prabhu Pingali, professor de economia aplicada e diretor do Instituto de Agricultura Tata-Cornell e Nutrição na Cornell University.

RPAnews com informações da Bloomberg