O RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis que entrou em vigor nos últimos dias do ano passado, só deve engatilhar mesmo a partir de 2021. “Este ano será de aprendizado”, avalia o diretor para a região Brasil da Tereos, Jacyr Costa. Ele avaliou um dos maiores desafios do programa, que é estimular os Créditos de Descarbonização – CBIOs, papéis vendidos por produtores de biocombustíveis a distribuidoras de combustíveis, que compensarão emissões causadas pelas vendas de combustíveis fósseis. A meta é atrair interesse de vários segmentos e não apenas de players do setor. Em dezembro, o diretor de Produtos Balcão, Commodities e Novos Negócios da B3, Fabio Zenaro, destacou em entrevista ao Broadcast Agro que no momento o interesse se resumia a “produtores de biocombustível e compradores”.
“Acho que o interesse mais amplo pelos CBIOs vai depender de alguns fatores”, disse Costa ao Broadcast Agro. Um deles é a implementação do artigo 6, parágrafo 4 do Acordo de Paris, que pode acontecer na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2020 (COP 26), a ser realizada em novembro no Reino Unido. O artigo trata do mecanismo utilizado voluntariamente pelos países para mitigar emissões de gases de efeito estufa e apoiar o desenvolvimento sustentável. “Quando os países estabelecerem metas mais ambiciosas para atingirem o acordo do clima, poderemos ser um mercado para isso. O RenovaBio pode até atrair investimentos de fora do Brasil”, afirmou o executivo.
O diretor de Agronegócio do Itaú BBA, Pedro Fernandes, também vê um período de transição à frente. “O banco acredita muito no RenovaBio, mas especialmente como solução de longo prazo. Na safra 2020/21 ainda deve representar apenas receita marginal para as companhias”, afirmou.
Desde 24 de dezembro, o biocombustível vendido por unidades certificadas pode ser usado para emitir CBIOs. A plataforma em que são registradas as notas fiscais para gerar lastro dos papéis – chamada de Plataforma CBIO -, entrou no ar na quarta-feira (8). Essas notas serão validadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e acessadas pelos escrituradores. Em seguida, é feito o registro na B3. “Esse sistema deve estar operando no primeiro semestre, não se faz da noite para o dia”, afirma Zenaro.
Até 13 de janeiro, havia duas unidades produtoras de etanol com o processo de certificação para o RenovaBio concluído: Boa Vista, da São Martinho, em Goiás; e Vale do Paraná, da Pantaleon, em São Paulo.
Os mais otimistas acreditam que o programa ajudará o setor a superar a crise dos últimos anos. Em dezembro, relatório da Moody’s Investor Service opinou que a entrada em vigor do RenovaBio beneficiará a indústria brasileira de cana. “O incentivo econômico oferecido pelo RenovaBio auxiliará a retomada de investimentos no segmento de etanol, ajudando o Brasil a recuperar os níveis de moagem, que mostram estagnação nos últimos anos”, afirmou em nota o vice-presidente e analista sênior da Moody’s Erick Rodrigues. O gerente do Departamento de Pesquisas do Rabobank, Andy Duff, disse em dezembro, em evento do banco: “Ainda há incertezas com o programa, mas a esperança é que vá trazer receita adicional para usinas e produtores de cana”.
