Pesquisa mostra que veto do programa ao uso de áreas desmatadas para a produção de biocombustíveis impede liberação de gás carbônico na atmosfera
O modelo adotado na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) deve ajudar o Brasil a impedir a emissão de até 428 milhões de toneladas de carbono equivalente na atmosfera, segundo estudo da IEA Bioenergy, organização ligada à Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), ao qual o Valor teve acesso. A consultoria Agroicone coordenou o trabalho.
O estudo considerou cenários com e sem o critério do RenovaBio que trata da conversão de vegetação nativa. O programa aceita apenas biocombustíveis feitos com matérias-primas que não tenham saído de áreas de mata nativa convertidas para produção rural depois de 2018.
“Fizemos um cenário de aumento de produção de bioenergia com e sem esse critério. A comparação gerou o volume de redução de emissões”, explica Marcelo Moreira, sócio da Agroicone.
Agora temos uma documentação internacionalmente reconhecida, que nos permite falar ‘no Brasil, funciona dessa forma e, de fato, isso contribui para uma solução sustentável de transição energética’
— Marcelo Moreira, sócio da Agroicone
Os resultados mostraram que, entre 2020 e 2030, aplicando-se a regra de veto ao uso de áreas para a produção de biocombustíveis desmatadas depois de 2028, o RenovaBio poderá evitar a emissão de algo entre 218 milhões e 428 milhões de toneladas de carbono equivalente.
“Um Sudeste” a menos em emissões
Para efeito de comparação, o teto da estimativa equivale a todo o volume que os quatro Estados do Sudeste emitem em um ano. Em 2023, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo lançaram na atmosfera, somados, 422,1 milhões de toneladas de carbono equivalente, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima.
Moreira ressalta que, quando há desmatamento para a produção de matérias-primas de biocombustíveis, o estoque de carbono que vai para a atmosfera nesse processo pode ser tão nocivo quanto a poluição de um combustível fóssil. É por isso que o RenovaBio veta desmatamento para a produção de biocombustíveis.
O programa exige ainda que os participantes estejam em conformidade com o Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e obedeçam às normas de zoneamento agroecológico. Sofia Arantes, pesquisadora da Agroicone, afirma que um dos objetivos do estudo era fazer uma análise qualitativa da eficácia do programa.
Membros da IEA Bioenergy e do programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen) fizeram revisão técnica do estudo, além de Angelo Gurgel, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Os autores apresentaram os resultados iniciais para Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na avaliação da Agroicone, isso foi importante para balizar a robustez do programa RenovaBio.
