Uniformização do ICMS reduz em R$ 20,5 bilhões a arrecadação

A uniformização da alíquota de ICMS para os combustíveis diminuiria a arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões, de acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal, que conta com apoio de empresas representativas do setor, como Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra.

Segundo esse levantamento, caso a proposta de uniformização do ICMS seja aprovada, o preço da gasolina na bomba vai diminuir em todos os estados, já que as alíquotas variam entre 25% e 34%.

No caso do diesel, o preço só vai cair em nove estados.  Isto porque outros seis já aplicam alíquotas de 17%. E nos outros 12 estados, há risco de o preço do diesel subir, porque a alíquota do ICMS é menor que os 17%. Esse é o caso do Rio de Janeiro, que hoje tributa o combustível em 13,3%.

Já o etanol terá redução em todos os estados, com exceção de Minas Gerais e São Paulo, que atualmente adotam alíquotas inferiores a 17%.