Aprovado como uma alternativa para reduzir os preços do biocombustível, a venda direta de etanol hidratado diretamente das usinas para os postos, apesar de apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, não teve adesão nos primeiros meses de vigência. O volume comercializado nesta modalidade somou 3,9 milhões de litros, em um mercado total de 2,3 bilhões de litros.
A pouca adesão, de acordo com as distribuidoras de combustíveis, reforça a tese de que a
medida não terá grande impacto no mercado. De acordo com parte dos produtores de etanol, as vendas não deslancharam porque a medida traz insegurança jurídica.
Segundo levantamento feito pelo consultor Dietmar Schupp com base em
dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e divulgado pela Folha, essa modalidade representou 0,14% das vendas de etanol em novembro e 0,21% em dezembro.
Vetos atrapalharam venda direta
A venda direta de etanol hidratado para os postos foi aprovada pela ANP em novembro de 2021, é uma parte de um pacote de medidas que prometia ampliar a competição no setor, incluindo a possibilidade de venda de gasolina de outras marcas pelos postos.
Depois de muitas discussões, a Medida Provisória foi aprovada em dezembro e, em janeiro, sancionada com diversos vetos por Bolsonaro. De acordo com o Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Pernambuco), os vetos teriam sido o principal motivo para a baixa aderência, já que deixou o tema regulamentado apenas pela ANP.
Segundo Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar para a Folha, o presidente vetou os dois artigos da MP 1.063 que tratavam sobre o tema, defendendo que a regulamentação da ANP já garantia as operações. “É preciso mais estabilidade jurídica”, afirma Cunha à Folha.
Segundo ele, há hoje negociações com a Casa Civil para uma solução, que pode
vir com a inclusão do tema em outra MP que trata do mercado de combustíveis
ou com a edição de nova MP exclusiva sobre a venda direta.
