Distribuidora estima aumento de cerca de R$ 800 mi nos custos do setor.
Uma das maiores distribuidoras de combustível do país, a Raízen é contra o projeto de lei que pretende liberar a venda direta de etanol das usinas para os postos.
A empresa, que faz parte do grupo da Cosan, que também está entre os líderes na produção de açúcar e de etanol no mundo, tem quase 20% da distribuição desse tipo de combustível no país.
Em entrevista à Folha, o presidente da Raízen, Luis Henrique Guimarães, afirma que, para os grandes grupos, vender para os postos terá efeito reverso ao proposto, elevando o preço dos combustíveis na bomba para os consumidores finais.
A estimativa é que os custos de todo o setor aumentariam em cerca de R$ 800 milhões se a medida fosse aprovada, afirma Guimarães.
Por que a maior produtora de etanol é contra o projeto?
Somos o maior produtor e também um dos maiores distribuidores. Somos contra porque, primeiro, o país separou as cadeias do combustível [produção, distribuição e revenda].
Outro motivo: você não voa direto de Delaware [estado dos EUA] para o Rio de Janeiro. [A companhia aérea] Faz uma rota [com conexões] para ter escala. A lógica aqui é a mesma: você não entrega direto [para o posto]. É por isso que temos centros de distribuição no Brasil inteiro.
O projeto não obriga os grandes, como a Raízen, a mudarem sua estrutura só para vender diretamente. Por que ser contra?”‚Para haver mudança no modelo do setor, é preciso que ela seja feita com a visão do todo.
Pela complexidade tributária, isso criaria um ambiente anticompetitivo, com regras diferentes para operações semelhantes e com o provável aumento de sonegação fiscal [hoje, produtor e distribuidor são responsáveis pelo recolhimento do PIS e da Cofins na proporção de R$ 0,13 por litro e R$ 0,11 por litro, respectivamente. A ausência do distribuidor exigirá mudanças na legislação tributária].
Há quem diga que esse projeto só favorece produtores menores, especialmente do Nordeste. Faz sentido?
A lei hoje permite que qualquer produtor possa vender diretamente ao posto, desde que ele também seja distribuidor [com CNPJ diferente]. Só precisa ter capital mínimo de R$ 4,5 milhões e um tanque de pelo menos 70 metros cúbicos [para armazenagem].
Refinaria não é ponto de logística. Temos 24 usinas de etanol só em São Paulo. Por que não vendemos direto então? Essa conta não fecha nem em São Paulo [que é o maior centro consumidor]. Na distribuição, falamos em margens de lucro de R$ 0,01.
Então, para mudar isso, haveria aumento de custos em vez de redução, como quer o governo?
O processo vai custar mais caro. O projeto [de lei] parte de uma falsa percepção de que, no etanol, a entrega direta reduz custo. A gente estima que haverá um aumento de cerca de R$ 800 milhões nos custos do setor como um todo.
Um estudo do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontou que a venda direta pode acabar com margem dupla de lucro e isso reduziria preço. O Cade errou?
Na minha opinião, o estudo é muito mais para gerar a discussão, para um aprofundamento [posterior].
O Cade também fala que a medida estimularia a competição.
Instalou-se no Brasil uma competição bastante grande. Menos na refinaria, que tem monopólio da Petrobras, numa parcela importante [da cadeia].
Na revenda, são 44 mil postos de combustíveis e uma média de 150 mil litros vendidos [por posto] todos os meses. Na produção de etanol, são mais de 200 [empresas], a maior parte no centro-sul do país.
Fonte: Folha de São Paulo
