O projeto de decreto legislativo aprovado em junho no Senado e que tramita na Câmara que permite às usinas venderem etanol hidratado diretamente aos postos tornou-se alvo de uma “guerra” de audiências públicas.
Um dia após a realização de uma audiência pública sobre o assunto na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, outra comissão da mesma casa aprovou nesta quinta-feira, 12, requerimento para a realização de outra audiência sobre o mesmo tema.
A audiência realizada ontem havia sido requerida pelos deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP), Simão Sessim (PPRJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Joaquim Passarinho (PSD-PA), e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Para a audiência de ontem foram convidados apenas agentes contrários ao projeto, o que despertou críticas de representantes do setor sucroalcooleiro do Nordeste, que defendem a comercialização direta.
Hoje, o deputado pernambucano João Fernando Coutinho (Pros-PE) conseguiu na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara a convocação de uma nova audiência pública sobre o tema, ainda sem data definida.
Para a nova audiência foram convidados defensores do projeto, como o do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e a engenheira Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também foram convidados representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que já recomendou a venda direta, e do Ministério da Fazenda.
Os únicos opositores à medida convidados para a nova audiência foram a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Plural, associação que reúne as maiores distribuidoras. Ambas já participaram da audiência de ontem.
Fonte: Valor Econômico
