Projeto no Senado quer tornar ilegal produção destes insumos orgânicos dentro das propriedades rurais
O texto atual apresentado pelo relator do projeto de lei 3668/2021 do Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), o qual tem o objetivo de acelerar o estabelecimento de um marco jurídico para a produção de bioinsumos, de forma a serem usados como meio de manejo biológico, tem dispositivos poderão impedir os agricultores brasileiros, inclusive de orgânicos, de produzirem seus próprios bioinsumos para o controle biológico de doenças no campo.
A chamado “PL dos Bioinsumos” foi criado no final de 2021 para contrapor o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos (PL 6.299/2002)
O projeto, que regulamenta o uso, a produção e a comercialização desses insumos, está prestes a ser aprovado em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Mas o texto proíbe a produção em propriedade (on farm) de bioinsumos.
De acordo com a Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), os produtores são contra a proposta porque a medida favorece apenas a indústria e dificulta a redução do uso de pesticidas químicos nas lavouras, criando uma reserva de mercado para estes produtos. Além disso, segundo a entidade, a proposta em discussão no Senado não contribui para diminuir os elevados custos para produção de alimentos, já que grande parte dos insumos utilizados atualmente são importados e comprados em dólar.
“Ao contrário do projeto de lei sobre o mesmo tema que tramita na Câmara dos Deputados (PL 658/2021), o texto do Senado não tem alinhamento com os produtores de orgânicos e agricultores em geral, nem com o Ministério da Agricultura”, afirma a Aprosoja.
Uso de biológicos subiu para 35%
A redução no uso de pesticidas pode chegar, em média, a 40% nas culturas que mais utilizam esses produtos. De acordo com dados do setor obtidos pela Aprosoja Brasil, a participação dos insumos biológicos nas fazendas passou de 30% para 35% entre 2020 e 2021, em razão do aumento dos preços para importação dos químicos devido à pandemia de Covid 19 e à guerra no leste europeu.
Atualmente, os fungicidas químicos são usados em 90% a 95% das áreas de soja do país. Mas as projeções apontam que 40% a 45% dos sojicultores passarão a usar biofungicidas até 2030. No caso da cultura da cana-de-açúcar, os bioinseticidas estão em 50% a 60% das áreas cultivadas. Para 2030, a projeção é de 100% no uso de bioinseticida.
Já na cultura do algodão, o uso de insumos biológicos para o controle de nematoides (vermes de solo) vai passar dos atuais 60% para 70% em 2030.
Na avaliação dos produtores, segundo a Aprosoja, a produção on farm de bioinsumos reduz o volume de produtos químicos que são importados e estimula a geração de emprego e renda dentro dos municípios com a produção destes insumos localmente. Além do que os bioinsumos não necessitam dos mesmo cuidados e equipamentos de segurança utilizados para os pesticidas químicos.
Com informações da Aprosoja
