Para o governo Lula, Casa Branca deverá pressionar por abertura do mercado brasileiro; desde 2023, alíquota está em 18%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que haverá pressão dos Estados Unidos, agora novamente com Donald Trump na Casa Branca, para zerar as tarifas de importação sobre o etanol.
O estabelecimento de uma tarifa para a importação de etanol pelo Brasil é, principalmente, uma demanda do setor produtivo da região Norte-Nordeste. Criada em 2017 – inicialmente a 20%, mas com a presença de cotas livres de impostos –, a taxa foi suspensa durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), beneficiando a entrada no país de etanol de milho norte-americano.
No início de 2023, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a alíquota de importação sobre o biocombustível, que hoje é de 18% e não inclui cotas.
Para o governo brasileiro, embora pedidos por um corte das tarifas nunca tenham desaparecido com Joe Biden na Casa Branca, eles eram concentrados pelo Departamento de Agricultura e tinham menos peso político.
Na avaliação de autoridades em Brasília, Trump deve elevar pressões sobre esse tema, já que o “corn belt” (cinturão do milho) – principal região produtora de etanol nos Estados Unidos – tem base eleitoral trumpista.
Dos seis estados que compõem o cinturão, cinco deram vitória para o republicano nas eleições presidenciais: Iowa, Nebraska, Missouri, Indiana e Kansas. A democrata Kamala Harris venceu apenas em Illinois.
O governo Lula espera um engajamento maior de Washington nesse pedido, mas se prepara para barganhar. Em contrapartida a qualquer eventual movimento para o etanol, exigirá maior abertura do mercado americano para o açúcar e a carne bovina.
As discussões podem ser retomadas no momento em que o Brasil estuda elevar, de 27% para 30%, a mistura de etanol anidro na gasolina.
O aumento do teor foi permitido pela Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, e as montadoras iniciaram testes – que deverão ser concluídos nos próximos meses – para verificar a capacidade de adaptação dos motores na frota de automóveis.
Se não forem constatados impactos relevantes, uma decisão pode ser tomada ainda no primeiro trimestre. A eventual elevação da mistura de etanol na gasolina geraria demanda adicional pelo anidro de 1,2 bilhão a 1,4 bilhão de litros por ano.
