ANP suspende leilão de biodiesel depois de revés judicial

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou aviso para informar a suspensão, por força de decisão judicial, da Etapa 3 do 75º Leilão de Biodiesel, que seria realizada nesta terça-feira. O cronograma completo atualizado do certame também foi suspenso.

Ao Valor, a ANP afirmou, em nota, que está “trabalhando para reverter a decisão”.

A pedido da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender o cronograma do leilão, que previa a anulação e reinício da Etapa 3, que já havia sido realizada no dia 6 de agosto. Na ocasião, houve falhas no sistema, que aceitou lances realizados após o horário programado para encerramento.

Na semana passada, a ANP também resolveu reduzir a mistura obrigatória do biodiesel no diesel, de 12% para 10%, e considerou o novo percentual para refazer o certame. O setor produtivo diz que as mudanças das regras geram prejuízos às indústrias e impactam no preço do produto.

Distribuidoras afirmaram que não estão sendo disponibilizados volumes suficientes do biocombustível para atendimento da demanda com o aumento gradual do consumo nos últimos meses.