O presidente Jair Bolsonaro criticou mais uma vez, neste domingo, 6, a incidência do imposto estadual ICMS sobre os combustíveis. Para ele, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave.
“Desde janeiro de 2019, o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, disse o presidente.
Bolsonaro defendeu a revisão que está em debate no Congresso. Tanto na Câmara quanto no Senado, propostas que podem reduzir a carga tributária sobre gasolina, diesel e gás.
Na Câmara, houve a apresentação de projeto do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Com aval do presidente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz os impostos sobre os combustíveis com um escopo bem maior do que fora acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o jornal O Globo, o movimento intensificou a preocupação entre os técnicos da equipe econômica de que esta pode ser a primeira de várias ameaças fiscais deste ano eleitoral. No mesmo dia, começou a tramitar no Senado uma PEC ainda mais ampla. Se a proposta da Câmara já teria um impacto robusto, de R$ 54 bilhões, o texto do Senado sobe a fatura para mais de R$ 100 bilhões.
Bolsonaro argumentou que o texto apoiado pela ala política do governo apenas autoriza a redução de alíquotas sem a devida compensação: “A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência. O prejuízo maior tem que pensar no povo, não no estado. Primeiro lugar é a população”, disse o presidente.
Em 2021, os estados aumentaram arrecadação, principalmente em função do recolhimento do ICMS. No Rio, por exemplo, o resultado mostrou aumento de 22% de arrecadação se comparado a 2020. Só com o ICMS, a ascensão foi de 19%.
