O Brasil não renovou a cota sem tarifa para importação de etanol, e com isso compras de fora do Mercosul passam a pagar taxa de 20% a partir desta segunda-feira, de acordo com indicação do Ministério da Economia.
Nada impede, contudo, que o governo venha a adotar alguma nova medida que reduza barreiras tarifárias ao etanol e deixe de prejudicar os Estados Unidos, o grande exportador do produto ao Brasil, disse uma fonte do governo.
Segundo nota de esclarecimento do ministério, a portaria que estabeleceu a cota venceu em 30 de agosto. Mas, de acordo com a fonte do governo, a decisão de não renovar foi tomada nesta segunda-feira.
“O prazo legal venceu hoje sem decisão, mas nada impede que uma decisão seja tomada nos próximos dias”, ponderou a fonte, na condição de anonimato, devido à sensibilidade do tema. A não renovação da cota anual é um pedido do poderoso lobby agrícola no Brasil.
No entanto, ao agradar o setor agrícola, o presidente Jair Bolsonaro desagrada o presidente norte-americano, Donald Trump, e produtores de etanol e de milho antes da eleição dos EUA, em um momento em que as vendas de combustível estão baixas devido à pandemia.
Com o fim da cota, o Brasil agora deverá buscar uma negociação comercial com o governo Trump, para evitar eventuais retaliações norte-americanas.
Segundo a fonte, o Brasil quer sentar à mesa com os americanos para combinar “um novo pacote, mais equilibrado”, para uma negociação que parta do zero.
A conversa, contudo, dependeria de vontade política de Trump, que vem sendo pressionado por produtores em seu país a impor uma tarifa de importação, caso o Brasil não elimine a sua.
“Acho que teremos uma solução negociada, isso ainda está em aberto, mas há interesse e desejo de ter uma solução ganha-ganha”, acrescentou.
Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), disse anteriormente que qualquer liberalização no comércio de etanol deveria ser seguida por um movimento para reduzir o imposto de importação dos EUA sobre o açúcar brasileiro.
A discussão fora retirada da reunião da semana passada da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial que define essas questões.
Na ocasião, a fonte disse que a negociação com os EUA poderia tomar três caminhos: livre comércio de etanol por livre comércio em açúcar; manutenção do regime de cotas, com uma calibragem na quantidade e distribuição ao longo do ano; e fim do regime de cotas com uma calibragem na tarifa.
A fonte disse ainda que a opção mais realista é a segunda, com a manutenção do regime de cotas.
