Reforma tributária pode impactar setor sucroenergético

A Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, nesta quinta-feira (27), uma reunião para discutir a reforma tributária e seus reflexos no setor sucroenergético, entre outros assuntos. O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação, Renato Conchon, apresentou as três principais propostas que estão em discussão no Congresso Nacional – a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e o PL nº 3887/2020 –, e destacou os impactos que cada uma delas trará para o setor agropecuário.

Entre as consequências estão o aumento da carga tributária, alta dos custos de produção, exigência de mais capital de custeio e queda na rentabilidade das culturas. Além disso, os produtores rurais pessoas físicas passarão a ser contribuintes do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Mudanças são necessárias e apoiamos a reforma, desde que ela simplifique e não aumente a carga tributária da sociedade e do setor agropecuário. As propostas atuais vão inviabilizar pequenos e médios produtores”, afirma Conchon.

O tema está sendo tratado em lives e nas Comissões Nacionais da CNA para informar federações, sindicatos e produtores rurais e alertá-los sobre os prejuízos que o aumento de impostos causará na produção de alimentos no Brasil.

“Se realmente essa reforma passar, da maneira como está sendo proposta, será um impacto muito grande na economia brasileira. Não sei se teremos condições de enfrentar isso”, disse o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA, Ênio Fernandes.

Durante a reunião também foram debatidos os Certificados de Descarbonização (CBios). Segundo Renato, existem dúvidas sobre a tributação do documento e o principal receio é de uma bitributação, que seria paga pelas usinas e pelos produtores. O assessor técnico da CNA, Rogério Avellar, e integrantes da Comissão também participaram das discussões.