Índia amplia subsídios ao campo; entenda o impacto

Países exportadores de produtos agrícolas estão preocupados com movimentos de grandes nações emergentes em meio à crise de pandemia do coronavírus, sobretudo com o aumento de subsídios – inclusive para a formação de estoques de alimentos.
O caso mais evidente vem da Índia, que tem cerca de 1,3 bilhão de habitantes e onde o lockdown tem criado uma enorme crise humanitária. Milhões de pessoas perderam o emprego e muitos não têm o que comer.
Nesta semana, Nova Déli repassou à Organização Mundial do Comércio (OMC) seus gastos com apoio doméstico referente ainda à produção agrícola na safra 2018/19 – a temporada 2019/20 já está terminando.
Ficou claro, pela notificação, que a ajuda que a Índia concedeu a produtores de arroz excedeu o chamado “de minimis” autorizado pela OMC, que é equivalente a 10% do valor da produção. No caso indiano, o montante representou aproximadamente US$ 5 bilhões, ou 11,4% de um valor da produção de US$ 43,7 bilhões.
Nova Déli justifica que rompeu o limite para formar estoques públicos para atender necessidades de segurança alimentar da população pobre e vulnerável, sem distorcer o comércio ou prejudicar a segurança alimentar de outros países. E vale lembrar, ainda não havia pandemia no ano passado.
O governo indiano, pela primeira vez, se apoia na chamada “cláusula de paz” de um acordo acertado em 2013 em Báli, na Indonésia. Pelo acordo, em um caso como esse nenhum país acionaria a OMC para acusar um parceiro de violação de regras.
O jornal “Economic Times”, de Nova Déli, publicou que uma autoridade indiana acredita que a notificação do programa.de apoio interno do país poderá testar a OMC na esteira da pandemia do coronavírus. A questão, para os indianos, é se os membros da OMC vão priorizar a segurança alimentar de países em.desenvolvimento, em plena crise, ou se vão insistir em regras internacionais sobre ajuda a produtores e acesso aos mercados.
A OMC está praticamente paralisada no momento por causa da pandemia. Até o fim de abril não haverá reuniões. Mas os exportadores agrícolas monitoram barreiras e outras dificuldades.
O Brasil tem na OMC uma denúncia contra a Índia por causa de subsídios ao açúcar, no maior contencioso agrícola atualmente em curso na entidade. De acordo com o setor privado brasileiro, os subsídios indianos ao açúcar provocam perdas anuais entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,3 bilhão para o Brasil. No ano passado, as exportações brasileiras da commodity renderam US$ 5,2 bilhões.