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Marco temporal: Zanin pode votar a favor do agro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 30, o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas e os holofotes estão voltados para o novato da Corte, o ministro Cristiano Zanin Martins.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.
De acordo com coluna da Malu Gaspar no jornal O Globo, após despistar os senadores ao ser confrontado cinco vezes sobre o tema durante a sua sabatina, em junho deste ano, Zanin terá de se posicionar sobre o assunto e revelar sua opinião.
A análise da reportagem do Globo é de que se Zanin continuar trilhando o caminho conservador que vem adotando até aqui, deverá desempatar o julgamento, criando maioria provisória a favor do agronegócio.
A expectativa no STF é a de que Mendonça se alinhe a Kassio Nunes Marques a favor da tese do marco temporal, empatando o julgamento em 2 a 2. Pela ordem de votação, Zanin se manifestará logo depois de André Mendonça.
A fixação do marco temporal foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o tema ainda está pendente de análise no Senado. No STF, a análise da controvérsia foi iniciada em setembro de 2021. Desde então, o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes, já se manifestaram contra a tese do marco temporal.
Conforme informou a coluna de O Globo, a preocupação da esquerda com a postura de Zanin nesse julgamento é grande – não só porque os votos dele em apenas três semanas de Supremo foram contra suas pautas, mas também porque na sabatina que enfrentou no Senado antes de ser nomeado ele também evitou responder a respeito.
Durante sua sabatina, Zanin comentou sobre a questão do marco temporal e disse que “cada instituição, ao seu tempo e modo, terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que, aparentemente, podem estar em conflito e que terão que ser conciliados, como é o caso do direito à propriedade e do direito aos povos originários.”
