MTE afirma que mais de 200 trabalhadores que atuam em canaviais em SP não tem registro

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma ação em São Paulo, nos municípios da região de Ribeirão Preto e Franca e encontrou mais de 200 trabalhadores trabalhando informalmente. As ações ocorreram em propriedades em Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Ituverava e Jeriquara em atividades relacionadas ao plantio de cana-de-açúcar, que fornecem parte da demanda das usinas sucroenergéticas da região.

Segundo o coordenador de fiscalização do trabalho rural, Fernando da Silva, todos os 200 trabalhadores estavam atuando sem registro formal de emprego, além de diversas outras irregularidades. “Em algumas frentes de trabalho, não havia nenhum único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”, disse.

De acordo com as informações do MTE, o grupo também não dispunha de equipamentos de proteção individual e ferramentas, trabalhavam sem instalação sanitária, abrigo ou local para refeição, além de enfrentarem problemas no fornecimento de água potável e fresca. A inspeção interditou várias áreas das frentes por risco de acidentes graves, como caminhões se deslocando pela área de plantio enquanto levavam trabalhadores posicionados em pé sobre a carga de cana-de-açúcar.

“Infelizmente, nos últimos anos, passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, Fernando da Silva (MTE)

“Ao longo dos últimos anos notamos uma piora significativa e queremos chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para podermos atuar de maneira coordenada”, relata Antonio Carlos Avancini, auditor que fiscaliza o trabalho rural há mais de 20 anos.

“Nesses eventos, nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”.

Ele relembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo em uma fazenda em Pirangi, interior de São Paulo, que fornecia cana-de-açúcar para uma usina da região. Trazidos do interior de Minas Gerais, os trabalhadores tiveram de arcar com o custo do transporte, não recebiam alimentação adequada, não receberam os salários acordados, além de parte deles ter sido alojada em um açougue.